DH-CENTRO DE INVESTIGAÇÃO INTERDISCIPLINAR

 "Quem controla o método na Europa? Em torno do acórdão do TJUE de 19 de Abril de 2016 (Rasmussen)” | 23 de Junho | 

 

 

O Professor Doutor Christian Baldus, da Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg, apresentará no próximo dia 23 de Junho de 2017, na Escola de Direito da Universidade do Minho, às 14h00, uma conferência subordinada ao tema: "Quem controla o método na Europa? Em torno do acórdão do TJUE de 19 de Abril de 2016 (Rasmussen)”.

 

 

Christian Baldus é professor de Direito civil, de Direito romano, de Direito comparado e de Direito europeu na Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg, tendo como temas fundamentais de investigação o sistema e o método do direito romano e do direito privado alemão e europeu.

 

É actualmente vice-presidente da Associação Luso-Alemã de Juristas / Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, e. V.

 

A comunicação do Professor Doutor Christian Baldus será comentada por Maria João Vasconcelos e por Joana Rita Covelo de Abreu, professoras da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

 

O colóquio é organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, através do seu grupo de investigação em Direito privado — fenómenos de constitucionalização, materialização e socialização, com coordenação científica de Nuno Manuel Pinto Oliveira e de Benedita MacCrorie, investigadores integrados do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos e professores da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

O programa poderá ser consultado em  http://www.dh-cii.eu/ e em www.direito.uminho.pt /eventos.

 

Inscrições ciidh@direito.uminho.pt

 

 

estudo design metodo europa

 

 Programa

 

 

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O DHCII é uma subunidade orgânica da Escola de Direito da Universidade do Minho que assenta a sua razão de existir na promoção da investigação interdisciplinar e transdisciplinar na área dos Direitos Humanos. O CIIDH tem desenvolvido a sua atividade visando responder a um conjunto de objetivos designadamente a promoção da investigação científica na área dos Direitos Humanos, a cooperação internacional e o apoio ao desenvolvimento, nomeadamente pela realização de estudos e projetos legislativos, a participação em projetos de ensino, o desenvolvimento de projetos de interação e de serviço à sociedade e a difusão do conhecimento através da edição de publicações e da realização de encontros científicos.

 

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PUBLICAÇÕES

 "Pessoas, Direito e Direitos – Colóquios 2014/2015" – E-BOOK

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O Direitos Humanos - Centro de Investigação O Direitos Humanos - Centro de Investigação interdisciplinar anuncia a publicação do e-book referente às apresentações proferidas em colóquios realizados em 2014/2015. A coordenação desta publicação foi realizada pelos Investigadores Nuno Manuel Pinto Oliveira e Benedita Mac Crorie.

 

Para consultar o E-BOOK clique aqui.

 

 

 

 

"Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI"Livro 10 anos 

 

Já se encontra disponível na Biblioteca de Direito da Universidade do Minho a publicação “TEMAS DE INVESTIGAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O SÉCULO XXI”.

Trata-se de uma publicação comemorativa dos 10 anos do Mestrado em Direitos Humanos da EDUM e foi organizada pela diretora deste curso, Prof.ª Doutora Patrícia Jerónimo.

Pode ver mais aqui.

  

 

"Os Direitos Fundamentais das Pessoas Surdas"

 

O Direitos Humanos - Centro de Investigação interdisciplinar anuncia a publicação do seu investigador Filipe Venade de Sousa.

 

Filipe Venade de Sousa é uma pessoa surda. É doutorando em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho e Mestre em Direitos Humanos pela mesma Escola. Desde 2013,Livro - DF Pessoas Surdas é investigador colaborador do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos daquela Escola. É membro ativo no seio da comunidade surda e respetivo movimento associativo em Portugal e, consequentemente, na luta em prol dos direitos e interesses das pessoas surdas e do reconhecimento da língua gestual portuguesa como um direito fundamental. Com experiência na primeira pessoa, o autor aprofunda neste texto a temática dos direitos das pessoas surdas, com um enfoque especial na questão da comunidade surda como minoria linguística.

 

A obra discorre, assim, sobre o estatuto das pessoas surdas nas perspetivas nacional e internacional, constituindo um contributo valioso no debate sobre os direitos e interesses das pessoas surdas e o reconhecimento da língua gestual portuguesa como um direito fundamental.

 

Esta publicação poderá ser encontrada na Livraria Almedina.

 

Pré-visualize aqui parte desta obra.

 

 

 

"A Primavera Árabe e o Uso da Força nas Relações Internacionais"

 

O Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar anuncia a sua mais recente publicação.

"A Primavera Árabe e o Uso da Força nas Relações Internacionais" é resultado da reunião, neste livro, das comunicações apresentadas na conferência internacional com o mesmo título, organizada por este centro de investigação em dezembro de 2011.

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Resumo: "As revoltas populares no mundo árabe tiveram início há quase três anos, mas o desfecho dos processos de transição democrática então desencadeados continua muito incerto. Há quem afirme que a Primavera Árabe falhou, mas há também quem mantenha o optimismo, notando que as barreiras do medo foram derrubadas e que, agora, as populações árabes estão conscientes da força da rua e da existência de alternativas reais aos regimes autoritários. O que parece ser incontroverso é que algo de extraordinário aconteceu no Norte de África e no Médio Oriente, em 2011. Ainda é cedo para retirar conclusões definitivas sobre a viabilidade dos processos de transição democrática em curso no mundo árabe. A História ensina que estes processos são sempre conturbados, violentos e muito demorados. Os textos reunidos neste livro propõem-se reflectir sobre os acontecimentos dos últimos três anos e sobre a resposta dada pela comunidade internacional às transformações ocorridas no mundo árabe, com chamadas de atenção para a inexistência de modelos ou roteiros democráticos que possam ser impostos do exterior às populações árabes, para o facto de não ser possível excluir os grupos islamistas do diálogo democrático e para a necessidade de ter as maiores cautelas quando invocamos a responsabilidade de proteger para justificar intervenções militares internacionais, sob pena de legitimarmos ingerências nos assuntos internos dos Estados, dirigidas, não à protecção das populações civis, mas à promoção de mudanças de regime".

 

Esta publicação poderá ser encontrada na Livraria Almedina.

 

Consulte aqui o índice e a introdução desta obra.

 

 

 

“Os limites da renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares”

 

O livro “Os limites da renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares” é resultado da publicação da tese de doutoramento da investigadora do DHCII, Benedita Mac Crorie. Esta publicação contou com o apoio do DHCII.

 

Introdução: "Escolhemos para este estudo o tema dos limites da renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares. Em termos muito gerais, temos como objectivoOs limites da renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares determinar os limites dentro dos quais o titular de um direito fundamental pode validamente dele dispor, enfraquecendo a sua posição jurídica subjectiva perante outro ente privado.
A problemática da renúncia a direitos fundamentais, seja na relação Estado/cidadãos, seja nas relações entre particulares, é um tema com uma grande actualidade, na medida em que contende com uma série de questões controvertidas que hoje se colocam e para as quais não existe (e provavelmente nunca existirá) uma única resposta. Serão “casos difíceis”, por exemplo, as situações de renúncia ao direito à reserva sobre a intimidade da vida privada em reality shows3, a renúncia ao direito à integridade física através da castração química de autores de crimes sexuais4, do consentimento na participação em experiências médicas5 ou na doação de órgãos6, e a renúncia ao direito à vida nos casos de eutanásia7 ou quando se admitem disposições antecipadas da vontade8. Estes exemplos são recondutíveis à figura da renúncia e em todos eles se verifica a presença de um interesse do titular do direito fundamental em dispor desse direito de modo a tomar uma decisão que considera relevante para a conformação da sua própria existência. (…)"

 

Esta publicação poderá ser encontrada na Livraria Almedina.

 

Pré-visualize aqui parte desta obra.

 

 

 

"Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste"

 

 

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Consulte aqui a obra

 

Consulte aqui a base de dados da obra "Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste"

 

 

   

Media

17/03/2017

 

" (..) lamp lighters are now a thing of the past (...) Throw driverless technology it’s easy to see how refuse collectors might follow lamp lighters into the obscure past of urban life. (...) Are pedestrians and cyclists sharing street space with automated vehicles going to feel more or less safe if they can’t look into the eyes of the driver and understand whether they’re about to stop to let them cross?”

|| "(...)as pessoas responsáveis por acender as lâmpadas da cidade são agora uma coisa do passado (...) A tecnologia sem condutor permite ver como os coletores de lixo podem seguir o caminho daquelas pessoas no passado obscuro da vida urbana. (...) Estarão os pedestres e os ciclistas a sentir-se mais ou menos seguros quando compartilham o espaço da rua com veículos automatizados se eles não podem olhar para os olhos do motorista e entender se eles estão prestes a parar para deixá-los atravessar?"

 

smart cities guardian 2(ler artigo)

 

 

17/03/2017

 

"Internet of things": prejuízo ou salvação?

"O que é menos frequentemente considerado é o custo de uma vasta rede de dispositivos para o ambiente. Com toda a extensão do IoT [internet of tings] longe de ser realizado, até mesmo os especialistas estão divididos sobre se vai significar prejuízo ou salvação para o ambiente. Aquilo em que os especialistas concordam é que não devemos esperar para descobrir."

 

smart citis guardian

                                                      (ler artigo)

 

 

08/03/2017

"Como secretário-geral das Nações Unidas, estou 100% comprometido com a liderança feminina e a igualdade de género. Não podemos alcançar nenhum dos nossos objectivos sem a participação de mulheres e meninas."

media dia da mulher

(clique para ver o vídeo)

 

08/03/2017

Assinada nova ordem executiva de imigração, com alterações.

meida trump

http://www.cnbc.com/2017/03/06/trump-signs-new-travel-ban-targeting-six-countries.html

 

 

01/03/2017

O processo rápido de adoção de tecnologias digitais afeta profundamente a vida das pessoas, quer como produtores, quer como consumidores. A Ernst Young convencionou uma discussão com vários líderes sobre o impato dessas tecnologias.

EY logo13

 

 

https://betterworkingworld.ey.com/disruption/fundamental-human-roles

 

 

01/03/2017

David Davis afirma que o Reino Unido não fechará de imediato as portas aos trabalhadores europeus.

david-davis

 

http://www.independent.co.uk/news/uk/politics/david-davis-migrants-brexit-workers-eu-uk-stay-open-immigration-years-latest-a7592616.html

 

 

 

24/02/2017

Diariamente, milhões de crianças que vivem na pobreza são ignoradas e privadas de tudo o que precisam para (sobre) viver. A UNICEF procede a uma experiência que nos confronta com a dura realidade.

 

 

child unicef

 (clique para ver o vídeo)

 

 

 

  24/02/2017

 "Diversity is a richness not a threat" // "A diversidade é uma riqueza, não uma ameaça." (António Guterres)

 

antonio guterres

 (clique para ver o vídeo)

 

 

 

 

 

 24/02/2017

"Local steps make global movements" (Zeid Ra'ad Al Hussein, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos)

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 (clique para ver o vídeo)
 
 
 
 
 
 

 

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LIGAÇÕES EM DESTAQUE

E-book relativo aos artigos apresentados na II Jornada Internacional de Direitos Humanos - Consulte Aqui

 

   

NOTÍCIAS

Novo relatório da Amnistia Internacional sobre o tratamento dos migrantes na Líbia

 

No seu novo relatório, intitulado " Líbia repleta de crueldade: histórias de rapto, violência sexuais e abusos de refugiados e migrantes", a Amnistia Internacional expõe as degrantes situações a que que os refugiados e migrantes estão sujeitos na Líbia.

 

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Consulte aqui o Relatório.

 

 

 

Indicadores de Desenvolvimento Mundial 2015 já disponível

 

Já se encontra disponível a edição de 2015 relativa aos Indicadores de Desenvolmimento Mundial, e que através de estatísticas compara o desenvolvimento e nível de vida das populações mundiais.

 

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Consulte aqui os Indicadores de Desenvolmimento Mundial 2015

 

 

 

A FRA divulgou um relatório sobre a situação da adaptação da Justiça às crianças

 

Neste último relatório disponibilizado pela FRA é analisada a adaptação da Justiça às crianças através das perspetivas e experiências dos profissionais que entram em contato com as crianças durante os procedimentos judiciais.

 

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Consulte aqui o Relatório.

 

A ONU: Mulheres (UN: Women) publicou um relatório sobre a necessidade da implementação de políticas promotoras da igualde de género

 

O presente relatório analisa a evolução da igualdade de género desde a Declaração de Pequim e procura perceber o porquê da difícil implementação dos direitos das mulheres.

 

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Consulte aqui o Relatório.

 

 

 

A ONU publicou um relatório sobre a violência sexual em conflitos

 

O relatório do Secretário-geral da ONU, referente ao ano de 2014, relata os atos de violência sexual em situações de conflito.

 

altConsulte aqui o Relatório.

 

 

 

A amnistia Internacional divulgou um relatório sobre a atuação do Boko Haram entre janeiro de 2014 e março de 2015

 

No seu relatório intitulado "O nosso trabalho é disparar, massacrar e matar: o reino de terror dp Boko Haram", a Amnistia Internacional analisa os abusos cometidos pelo Boko Haram, na Nigéria, entre o início de 2014 e o início de 2015.

 

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Consulte aqui o Relatório.

 

 

 

A UN: Women, através da Beijing Platform Action, publicou um gráfico informativo sobre a situação das mulheres no que toca a promoção da igualdade de género

 

A Un: Women, como entidade promotora da igualdade de género e capcitação das mulheres, através da sua campanha Beijing Platform Action divulgou um gráfico informativo sobre a situação das mulheres no que diz respeito à igualdade de género em áreas como a saúde, educação, salários, política, entre outros.

 

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Consulte aqui o Gráfico.

 

 

 

A Amnistia Internacional publicou o seu Relatório Anual

 

A Amnistia Internacional publicou o seu Relatório Anual, onde faz uma análise sobre a situação dos Direitos Humanos no mundo durante o ano de 2014.

 

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Consulte aqui o Relatório.

 

A Human Rights Watch publicou um Relatório sobre as violações em massa praticadas pelo exército sudanês em Darfur

 

Neste Relatório a Human Rights Watch documenta a situação vivida por mais de 200 mulheres e raparigas da cidade de Tbit, que num período de 36 horas, foram violadas pelo exército sudanês no passado mês de outubro.

 

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Consulte aqui o Relatório.

 

 

A Human Rights Watch publicou o Relatório Mundial 2015

 

A Human Rights Report publicou o seu relatório mundial relativo às questões de Direitos Humanos em mais de 90 países e territórios durante o ano de 2014.

 

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 Consulte aqui o relatório.

 

 

 

A ONU: Mulheres (UN Women) publicou uma barra cronológica com as conquistas e momentos mais notórios na luta pela igualdade de género em 2014

 

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A ONU: Mulheres (UN Women) publicou no seu site uma barra cronológica interativa assinalando as conquistas, marcos e momentos notórios de 2014, no que toca à igualdade de género.

 

Consulte aqui a Barra Cronológica.

 

 

 

A Transparency International publicou o seu Index Mundial de Corrupção para o ano de 2014

 

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Consulte aqui o Mapa.

 

 

A Amnistia Internacional denuncia a impunidade com que a Polícia filipina continua a atuar

 

Mesmo após a assinatura da Lei Contra a Tortura, há cinco anos, ainda hoje os detidos são torturados pela polícia, sem que nenhum agente tenha sido condenado por tratamento desumano e degradante.

 

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Consulte aqui o Relatório.

 

 

A Human Rights Watch publicou um relatório sobre as condições degradantes das instituições onde as mulheres e raparigas com deficiência são internadas

 

Neste relatório, a Human Rights Watch denuncia as condições degrantes e de viollência de que as mulheres e raparigas com deficiência são alvo na Índia nas instituições onde são internadas compulsivamente.

 

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Consulte aqui o relatório.

 

 

 A Organização Mundialde Saúde publicou um relatório onde condena a utilização de testes de virgindade por parte de pessoal médico

 

No seu relatório de novembro sobre os cuidados de saúde prestados a mulheres vítimas de violência e violência sexual por parte do parceiro, a Organização Mundial de Saúde, considera que de modo a que os direitos das mulheres sejam respeitados os procedimentos médicos apenas podem ter lugar após o consentimento informado da paciente e apenas com relevância médica.

Assim, os testes de virgindade, ou "testes dos dois dedos", cujo propósito é determinar a se a paciente é ou não virgem, nãopossuem qualquer validade científica.

 

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Consulte aqui o relatório.

 

 

 

 A Walk free Foundation publicou um relatório sobre a escravidão moderna

 

A Walk Free Foundation disponibilizou a segunda edição do "Global Slavery Index 2014", onde faz uma estimativa do número de pessoas em trabalho escravo, nos dias de hoje, em 167 países.  Neste relatório, a Walk Free Foundation estima que 35.8 milhões de pessoas sejam escravas atualmente. 

 

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Consulte aqui o Relatório.

 

 

 

O subcomité de direitos humanos do Parlamento Europeu publicou um estudo sobre o impacto dos direitos humanos nas indústrias de extração de recursos nas comunidades indígenas

 

A alta demanda de recursos não-renováveis leva a que as indústrias de extração se tornem cada vez mais evasivas e procurem novas fontes, acabando por entrar em território reservado às comunidades indígenas.

 

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Consulte aqui o relatório.

 

 

A FRA publlicou o Relatório Anual sobre os desafios e conquistas dos Direitos Fundamentais na UE durante o ano 2013

 

O relatório anual da FRA incide sobre a proteção dos direitos fundamentais na UE, focando-se essencialmente na atuação dos Estados-membros perante situações de asilo, imigração e integração de migrantes; controlo das fronteiras; os direitos e proteção das crianças; igualdade e não discriminação; acesso á justiça e cooperação judicial; obrigações internacionais dos Estados-membros; entre outros.

 

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Consulte aqui o Relatório.

 

 

A FRA publlicou um relatório sobre o direito à participação política de pessoas com deficiência

 

Neste relatório conjunto da FRA (Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais) e a ANED (Rede Académica de Especialiestas Europeus sobre a Deficiência) é analisada a participação política das pessoas com deficiência nos 28 Estados-membros da União Europeia e as dificuldades que estes encontram no exercício dos seus direitos políticos.

 

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Consulte aqui o relatório

 

Continuar... NOTÍCIAS

   

REVISTAS CIENTÍFICAS E BASES DE DADOS ABERTAS À COMUNIDADE CIENTÍFICA

"Jura Gentium”

 

"Jura Gentium” é uma revista de filosofia de direito internacional e de política global, e pertence ao centro italiano de investigação “Centro di filosofia del diritto internazionale e della politica globale”.

 

Esta revista é uma publicação acessível gratuitamente.

 

Consulte aqui o site da "Jura Gentium”.

   

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