Direito Judiciário

 Título Autor  Orientador  Ano 
Do recurso à mediação familiar na regulação do exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcio Santos, Débora Ferreira Macedo  Dias, Cristina 2016
Suicídio (ou tentativa): acidente de trabalho ou doença de trabalho? Maia, Sara Isabel da Silva  Moreira, Teresa Alexandra Coelho 2016
Meios de prova em processo penal e atividade probatória Dias, Susana Matias Moreira  Monte, Mário João Ferreira 2016
O regime das notificações no processo contraordenacional: à luz do regime geral das contraordenações: relatório de atividade profissional Coimbra, Ana Laurinda Sirage  Monte, Mário João Ferreira  2016
Tráfico de droga pela internet: tentativa de enquadramento jurídico  Azevedo, Daniela João Gonçalves de  Monte, Mário João Ferreira 2016
A evolução da prova criminal motivada pelos avanços da ciência: o recurso ao ADN e a criação da base de dados de perfis genéticos em Portugal Bichança, Marta Sofia Pinto Monte, Mário João Ferreira 2015
Ônus da prova: uma análise da distribuição estática e dinâmica do ônus da prova e a sua previsão legislativa nos sistemas processuais civis português e brasileiro Miotto, Carolina Cristina Fernandez, Maria Elizabeth Moreira  2015
 Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais entre os cônjuges  Ribeiro, Sandra Raquel Rodrigues  Serra, Catarina Isabel Silva SantosDias, Cristina  2015
 Fase da instrução: quo vadis?: repensar o sentido da instrução no processo penal português  Castro, Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e  Monte, Mário João Ferreira  2015
Mediação Penal Juvenil: um novo paradigma de resposta à delinquência Pimentel, Ana Paula Vieira Lopes Monte, Mário João Ferreira 2015
A prova em processo penal, através de depoimento indireto, no confronto com o direito ao silêncio do arguido  Madeira, Patrícia Daniela Coelho  Calheiros, Maria Clara 2015
Prova por meios eletrónicos em sede de impugnação judicial de licitude e regularidade do despedimento: análise da questão e possíveis soluções  Loureiro, Ana Catarina Almeida  Gomes, Maria Irene da Silva Ferreira 2015
A Prova por reconhecimento de pessoas produzida ex novo em sede de audiência de julgamento: fiabilidade e impacto na descoberta da verdade material   Faria, Liliana Carina Barreiro   Monte, Mário João Ferreira 2015
A prova por reconhecimento pessoal: análise critica multidisciplinar  Santos, Mário Rui Ferreira de Sousa  Calheiros, Maria Clara 2015
 As sentenças intermédias na ordem constitucional nacional: análise da sua legitimidade à luz do princípio da separação de poderes  Castro, Bernardo de Mendonça Teixeira de  Moura, Benedita Ferreira Silva Mac Crorie Graça  2015
A tutela jurisdicional ambiental: uma tutela civil ou administrativa?  Berrance, Maria Eduarda Varzim  Brito, Wladimir 2015
A suspensão provisória do processo: “A marginalização de um instituto”  Novais, José Castro  Monte, Mário João Ferreira 2014
       
O internamento em centro educativo e a internação em estabelecimento educacional: estudo comparativo entre as ordens jurídicas portuguesa e brasileira Severino, Ana Paula Barbosa Monteiro, Fernando Eduardo Batista Conde 2014
A prova por declarações das partes no Novo Código de Processo Civil: em busca da verdade material no Processo  Pedra, Catarina Gomes  Fernandez, Maria Elizabeth Moreira 2014
Paradigma da ponderação constitucional legal da criação de bases de dados genéticos para condenados  Santos, Sara Raquel Azevedo dos  Monte, Mário João FerreiraSantos, Simas 2013
 A humanidade do Julgador e a demanda judicial : que relação com a verdade?  Pereira, Maria Amélia Simões Mesquita  Silva, Joana Aguiar e  2012
Princípio da cooperação e descoberta da verdade material : contributo ou obstáculo? Peixoto, Maria Daniela Costa Fernandez, Elizabeth 2012
O recurso ao ADN mediante intervenção no corpo humano e a sua utilização na identificação e prova criminal  Sousa, Carla Patrícia Machado de  Monte, Mário João Ferreira 2012
 A manutenção dos princípios do devido processo legal, do contraditório, do duplo grau de jurisdição e do acesso à justiça, no processo civil, com a informatização processual  Neto, Antonio Cesar da Silveira Brito, Wladimir  2011
(Re)socializar com o Novo Código de Execução das Penas Teixeira, Maria Luís Moreira Vaz Monte, Mário João Ferreira 2011
Segredo de justiça  Teixeira, Luísa Maria Pinto  Monte, Mário João Ferreira 2011

 

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