Direito Tributário

 Título Autor Orientador  Ano 
A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário Barbosa, Andreia Isabel Dias Rocha, Joaquim Freitas 2016
A prestação de informações pela Administração Tributária: o caso específico das Informações Vinculativas no Ordenamento Jurídico-Tributário Português Santos, Diogo Alexandre de Paiva Manso Bastos dos Rocha, Joaquim Freitas  2015
O planeamento fiscal: considerações no âmbito das relações jurídicas familiares Afonso, Cláudia Beatriz Morais Rocha, Joaquim Freitas 2015
Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro Dores, Ana Cristina Ferreira das Rocha, Joaquim Freitas  2015
Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online Pereira, Diogo Afonso Rocha, Joaquim Freitas 2015
As receitas patrimoniais das autarquias locais  Marques, Débora Soraia Oliveira  Rocha, Joaquim Freitas 2015
O regime de tributação dos grupos de sociedades em Portugal e na União Europeia  Araújo, Ana Maria Ferreira de  Carvalho, Maria Miguel 2015
A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscal  Meneses, Joana Francisca Bernardes  Rocha, Joaquim Freitas 2015
Medidas cautelares tributárias Vilaça, Margarida Inês de Araújo Martins Rocha, Joaquim Freitas 2014
A protecção da família: será a via fiscal a mais idónea?  Silva, Ana Clara Torres da  Ribeiro, João Sérgio 2014
Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscal Tavares, Carla Sofia da Rocha Rocha, Joaquim Freitas 2013
Ilisão de presunções consagradas nas normas de incidência tributária : o art. 73.º da LGT Sousa, Jorge Manuel Santos Lopes de Ribeiro, João Sérgio 2013
Impostos de saída : fundamento e limites Silva, Diana Isabel Fernandes da Ribeiro, João Sérgio  2013
O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mito Lourenço, Maria João Bogas Ermida Oliveira, Andreia Sofia PintoRibeiro, João Sérgio 2013
A privatização da relação jurídica fiscal  Silva, Hugo Manuel Flores da  Rocha, Joaquim Freitas 2013
Tributação dos dividendos entregue pela sociedade afiliada à sociedade mãe com sede em outro Estado  Araújo, João Manuel Ferreira de  Rocha, Joaquim Freitas 2013
O papel dos impostos no combate à corrupção  Santos, Pedro Casimiro da Silva Ribeiro, João Sérgio  2012
O princípio da coerência dos sistemas fiscais nacionais na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia Lima, Vasco Nuno Coelho Martins Ribeiro, João Sérgio  2012
Regime jurídico da despesa pública : do direito da despesa ao direito à despesa Magalhães, Carla Sofia Dantas Rocha, Joaquim Freitas 2012
O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentais  Caldeira, João Fernando Damião Rocha, Joaquim Freitas  2011
A troca de informações fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia e a tutela jurídica dos contribuintes Pereira, Ricardo Jorge Rodrigues Rocha, Joaquim Freitas 2011

 

Mais informações em: RepositoriUM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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