Título |
Autor |
Orientador |
Ano |
A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário |
Barbosa, Andreia Isabel Dias |
Rocha, Joaquim Freitas |
2016 |
A prestação de informações pela Administração Tributária: o caso específico das Informações Vinculativas no Ordenamento Jurídico-Tributário Português |
Santos, Diogo Alexandre de Paiva Manso Bastos dos |
Rocha, Joaquim Freitas |
2015 |
O planeamento fiscal: considerações no âmbito das relações jurídicas familiares |
Afonso, Cláudia Beatriz Morais |
Rocha, Joaquim Freitas |
2015 |
Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro |
Dores, Ana Cristina Ferreira das |
Rocha, Joaquim Freitas |
2015 |
Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online |
Pereira, Diogo Afonso |
Rocha, Joaquim Freitas |
2015 |
As receitas patrimoniais das autarquias locais |
Marques, Débora Soraia Oliveira |
Rocha, Joaquim Freitas |
2015 |
O regime de tributação dos grupos de sociedades em Portugal e na União Europeia |
Araújo, Ana Maria Ferreira de |
Carvalho, Maria Miguel |
2015 |
A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscal |
Meneses, Joana Francisca Bernardes |
Rocha, Joaquim Freitas |
2015 |
Medidas cautelares tributárias |
Vilaça, Margarida Inês de Araújo Martins |
Rocha, Joaquim Freitas |
2014 |
A protecção da família: será a via fiscal a mais idónea? |
Silva, Ana Clara Torres da |
Ribeiro, João Sérgio |
2014 |
Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscal |
Tavares, Carla Sofia da Rocha |
Rocha, Joaquim Freitas |
2013 |
Ilisão de presunções consagradas nas normas de incidência tributária : o art. 73.º da LGT |
Sousa, Jorge Manuel Santos Lopes de |
Ribeiro, João Sérgio |
2013 |
Impostos de saída : fundamento e limites |
Silva, Diana Isabel Fernandes da |
Ribeiro, João Sérgio |
2013 |
O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mito |
Lourenço, Maria João Bogas Ermida |
Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Ribeiro, João Sérgio |
2013 |
A privatização da relação jurídica fiscal |
Silva, Hugo Manuel Flores da |
Rocha, Joaquim Freitas |
2013 |
Tributação dos dividendos entregue pela sociedade afiliada à sociedade mãe com sede em outro Estado |
Araújo, João Manuel Ferreira de |
Rocha, Joaquim Freitas |
2013 |
O papel dos impostos no combate à corrupção |
Santos, Pedro Casimiro da Silva |
Ribeiro, João Sérgio |
2012 |
O princípio da coerência dos sistemas fiscais nacionais na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia |
Lima, Vasco Nuno Coelho Martins |
Ribeiro, João Sérgio |
2012 |
Regime jurídico da despesa pública : do direito da despesa ao direito à despesa |
Magalhães, Carla Sofia Dantas |
Rocha, Joaquim Freitas |
2012 |
O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentais |
Caldeira, João Fernando Damião |
Rocha, Joaquim Freitas |
2011 |
A troca de informações fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia e a tutela jurídica dos contribuintes |
Pereira, Ricardo Jorge Rodrigues |
Rocha, Joaquim Freitas |
2011 |