Democracia, Globalização e Construção do Estado

Democracia, Globalização e Construção do Estado

  

Esta linha de investigação contempla três projetos de investigação:

Construção do Estado e Direitos Humanos nos Países de Língua Portuguesa

Este projeto de investigação, tendo por base em grande parte os protocolos de cooperação da Universidade do Minho e outros países de língua portuguesa, pretende realçar a construção dinâmica do emergente sistema constitucional e legal destes países, envolvendo os diferentes actores políticos, judiciais e administrativos neste âmbito. O projeto envolve a investigação de diferentes instrumentos jurídicos de direitos humanos aprovados nos países de língua portuguesa, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores e relatórios de organizações nacionais e internacionais sobre direitos humanos.

 

Direitos Humanos e Transição Constitucional nos Países Árabes

A investigação proposta visa identificar e analisar a proteção conferida aos direitos humanos em Marrocos, na Tunísia e no Egipto, desde a "Primavera Árabe" de 2011, através da análise dos novos textos constitucionais, dos instrumentos jurídicos aprovados e dos relatórios das organizações governamentais e não governamentais de direitos humanos. Pretende-se também realizar uma análise crítica e uma reflexão sobre os processos de transição constitucional experimentados por estes 3 países, através dos relatórios emitidos pelo Comitê, solicitados a elaborar as reformas constitucionais em diversos países

As relações Leste-Oeste no contexto dos processos de globalização social, cultural e jurídica

 

O objetivo deste projeto é comparar diferentes visões e respostas específicas às consequências da globalização, sobretudo na área de direitos humanos, no Estado de Direito e nas conceções de democracia, no mundo ocidental e oriental. É dada especial atenção às discussões sobre temas relevantes e controvérsias clássicas como a universalidade dos direitos humanos, os valores asiáticos, a Declaração dos Direitos Humanos dos países da ASEAN ou o esquema proposto por Pan Wei de um "Estado de Direito" Da República Popular da China.

 

Os investigadores deste grupo são: Pedro Carlos da Silva Bacelar de VasconcelosAndreia Sofia Pinto OliveiraMaria de Assunção André Coelho Dias da Silva do Vale PereiraRicardo Alexandre Sousa da CunhaPatrícia Penélope Mendes JerónimoBenedita Ferreira da Silva Mac CrorieMaria Cristina dos Santos PereiraAnna Cruz de Araujo Pereira da SilvaFausto Luciano PanicacciRafael Machado SoaresHugo Alexandre Espínola MangueiraAna Maria Coelho dos Santos Pereira Rodrigues, Catarina Helena Da Silva MendesAndreia Rute da Silva BaptistaAbel Ricardo Sequeiros de Araújo de Almeida CarneiroRui André Lima Gonçalves da Silva GarridoPedro Luís da Rocha Baptista.