Direito, Crime e Cultura

Direito, Crime e Cultura

 

Esta linha de investigação contempla quatro projetos:

 

Jurisprudência Multicultural

 

A este nível conjuga-se a reflexão teórica sobre a admissibilidade da defesa cultural em processos judiciais criminais, civis ou administrativos com um levantamento empírico das práticas judiciais em Portugal, através da revisão da jurisprudência relevante e da entrevista de juízes, procuradores e advogados. Também examinará a relevância da informação cultural no contexto da justiça restaurativa e dos procedimentos extrajudiciais, como a mediação e a arbitragem.

 

Mediação

 

A este respeito, analisam-se as mudanças introduzidas no ordenamento jurídico português pelas recentes reformas jurídicas em comparação com a prática anterior de mediação em Portugal e avalia-se o seu potencial para as diferentes áreas em que a mediação é aplicada (Direito penal, Direito da família). A pesquisa envolverá especialistas de diferentes áreas científicas (em particular Direito, Psicologia e Sociologia) e de diferentes países.

 

Direito e Literatura

 

Pretende-se, neste grupo, analisar a forma como o discurso jurídico (a sua clareza ou ausência) entrava o acesso dos cidadãos à Justiça.

 

Corrupção, Justiça e Democracia

 

Analisam-se a este nivel os factores que explicam a resiliência da corrupção em Portugal apesar dos esforços (reformas legais, política criminal) realizados nos últimos anos, que são altamente prejudiciais à confiança dos cidadãos em instituições democráticas.

Os investigadores deste grupo são: Patrícia Jerónimo VinkMário Ferreira MonteFernando Conde MonteiroManuela Ivone CunhaPedro Bacelar de Vasconcelos, Sofia Oliveira, Catarina Helena Da Silva MendesAna Maria Coelho dos Santos Pereira RodriguesPedro FreitasAndreia Rute BaptistaMaria Clara Calheiros CarvalhoCristina DiasLeonor Esteves, Joana Aguiar e Silva, José António Lemos Soares, Fernando da Costa GonçalvesPaulo Jorge Silva FernandesManuel Simas SantosOlga Furriel da Sousa CruzHelena Maria Fernandes GrangeiaFlávia Noversa Loureiro, Margarida SantosRossana Martingo da Costa Serra Cruz e Ana Teresa Carneiro.