Projectos

O Projecto Estratégico do DH-CII para o biénio 2011/2012 encontra-se aprovado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

 

O Projecto Estratégico 2011/2012 conta com a participação de todos os investigadores integrados e colaboradores do DH-CII.

 

Sumário do Projecto Estratégico:

 

Os principais objectivos desta unidade de investigação [(DH-CII) Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar], para anos de 2011 e 2012, são: a consolidação do trabalho que tem sido feito até agora para reforçar a pesquisa nas suas áreas de investigação e alargar a sua internacionalização.

 

As principais tarefas que esta unidade de investigação irá realizar no biénio 2011-1012 são:

 

- Preservar e reforçar a cooperação com o Mestrado de Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho;

- Aumentar o número de investigadores;

- Continuar a privilegiar um espaço informatizado na Escola de Direito para que os alunos, colaboradores e membros da unidade de investigação possam efectuar pesquisas no âmbito das suas investigações;

- Subscrever bancos de dados e revistas científicas no âmbito de investigação desta unidade;

- Dinamizar o site do DH-CII;

- Cooperar com instituições académicas internacionais;

-Cooperar com organizações internacionais e ONG's;

- Participar num projecto internacional relativo ao estatuto das minorias ciganas na Europa;

- Organizar sessões e debates sobre a transição democrática nos países da margem sul do Mediterrâneo;

- Continuar a acompanhar a evolução da situação internacional de instabilidade política no sul do Mediterrâneo;

- Acompanhar a jurisprudência dos Tribunais Constitucionais Europeus e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos;

- Apresentar numa conferência internacional em Díli, em Novembro de 2011, e numa conferência nacional em Braga, o Projecto "Edição Anotada da Constituição da República Democrática de Timor-Leste";

- Promover duas reuniões, em 2011 e 2012, em estreita colaboração com o "Habeas Corpus" e com o "Direito Europeu, Liberdades e Protecção de Dados Pessoais";

- Continuar a promover o trabalho do Grupo de Acompanhamento da participação de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas;

- Incidir especial atenção sobre o multiculturalismo e o fenómeno de migração;

- Participar no debate internacional sobre o fenómeno da migração e da tutela criminal;

- Dedicar especial atenção à consagração de novos direitos fundamentais, na sequência da aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia;

- Continuar o acompanhamento e a busca de respostas para os novos desafios impostos pelos avanços tecnológicos e comunicacionais;

- Criar um Curso de Especialização em Privacidade e Protecção de Dados no ano em curso e um Mestrado em Direito e Tecnologia da Informação, em 2012;

- Durante o corrente ano, o DH-CII irá organizar um seminário nacional sobre o tema "Novos Direitos: Privacidade e Protecção de Dados";

- O DH-CII prevê organizar ainda um colóquio Luso-Espanhol e um simpósio sobre o tema do multiculturalismo e do Direito Penal;

- Na arena internacional, está sendo preparada a participação na Conferência Iberoamericana de Derecho e Informática, a realizar este ano e no âmbito da Conferência "Informática, Privacidade e Protecção de Dados" em 2012;

- Os investigadores do DH-CII vão participar, em 2011, num workshop internacional e num simpósio internacional sobre o problema da imigração e do Direito Penal; - O DH-CII prevê, para o ano de 2011 e 2012, a publicação em revistas internacionais e periódicos nacionais;

- O DH-CII prevê, para o ano de 2011 e 2012, a apresentação de oito comunicações em encontros científicos internacionais e seis comunicações em congressos científicos nacionais;

- Aumentar a sua biblioteca, comprando mais livros, bases de dados e revistas científicas no âmbito da área científica do DH-CII;

- O DH-CII prevê para o ano de 2011 e 2012, a conclusão de teses de mestrado e doutoramento no âmbito da sua área científica.