Eva Sónia Moreira da Silva

Profª. Auxiliar

esms@direito.uminho.pt

253601822

 

 

sonia moreira circle

 

 

Sobre 

 

Professora auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

Licenciada em Direito pela Universidade do Minho (UM) com média final de 16 valores.

 

Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de Bom com Distinção (17 valores).

 

Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade do Minho, tendo sido aprovada por unanimidade.

 

Regente de “Teoria Geral do Direito Civil” aos cursos de Licenciatura em Direito (regime diurno e regime pós-laboral), de “Direito da Responsabilidade Civil” ao curso de Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa e de “A

 

Proteção da Criança e os Processos Tutelares Cíveis” do Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

Autora de várias referências monográficas e periódicas nacionais e internacionais no âmbito do Direito Civil.

 

Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões.

 

Colaboradora do CEDU – Centro de Estudos em Direito da União Europeia.

 

Membro da Comissão de Acompanhamento do Sistema Interno de Garantia da Qualidade da Universidade do Minho (CA-SIGAQ-UMinho).

 

Associada do Instituto de Direito Judiciário – Ius Dicere.

 

Consultora da YMI – Young Minho Enterprise.

 

Colaborou com instituições como a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto e o Centro de Estudos Judiciários, nomeadamente, integrando júris.

 

 

 

Áreas de interesse

 

Direito da responsabilidade civil

 

Direito das crianças

 

Direito da Família

 

Direito da União Europeia

 

 

 

Publicações

 

Livros

 

Sónia Moreira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos de Provas Resolvidos, 4.ª ed., AEDUM, Braga, 2016

 

 

Sónia Moreira, “Menores: Incapacidade versus autonomia”, in Mário Ferreira Monte/ Mara Clara Calheiros/ Maria Assunção do Vale Pereira/ Anabela Gonçalves (coord.), Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 429 a 436

 

Moreira, Sónia, Teoria Geral do Direito Civil – Casos de Exame Resolvidos, 2.ª ed., Braga, AEDUM, 2013

 

Moreira, Sónia, “O regime da transmissão da propriedade no direito alemão e a protecção de terceiros subadquirentes – Brevíssimo confronto com o regime português”, in AA.VV., Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 515 a 528

 

Moreira, Sónia, “A responsabilidade pré-contratual em alguns instrumentos de regulamentação do direito privado internacional”, Scientia Ivridica, tomo LXI, n.º 329, Maio/Agosto, 2012, pp. 421 a 449

 

Moreira, Sónia, “De novo os danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratual”, Cadernos de Direito Privado, número especial sobre o II Seminário dos Cadernos de Direito Privado, 02, Dezembro 2012, pp. 97 a 106

 

Moreira, Sónia, Teoria Geral do Direito Civil – Casos de Exame Resolvidos, Braga, AEDUM, 2011

 

Silva, Eva Sónia Moreira da, As Relações entre a Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dolo) – O Caso da Indução Negligente em Erro, Almedina, Coimbra, 2010

 

Moreira, Sónia, “A influência da revisão do BGB no direito português: algumas questões sobre o instituto da culpa in contrahendo”, JusJornal n.º 930 (3/02/2010), disponível em http://jusjornal.wolterskluwer.pt

 

Moreira, Sónia, “A responsabilidade pré-contratual por informações e o regime dos vícios da vontade (erro e dolo) no direito privado português (o caso da indução negligente em erro)”, JusJornal n.º 941 (4/02/2010), disponível em http://jusjornal.wolterskluwer.pt

 

Silva, Eva Sónia Moreira da, “Algumas notas sobre a reforma do BGB no âmbito da responsabilidade pré-contratual: o § 311”, in AA.VV., Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 2009, pp. 869 a 889

 

Moreira, Sónia, “A interpretação do conceito de dolo do art. 253.º”, a publicar nos Estudos em Homenagem ao Doutor Nuno J. Espinosa Gomes da Silva

 

Comunicações em encontros científicos internacionais recentes

 

Exposição do tema: “A formação do contrato por via electrónica”, nas Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português - Novos Desafios ao Direito Civil, realizadas na Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, nos dias 29 e 30 de setembro de 2016

 

 

Exposição do tema: “O direito (?) constitucional à vida do embrião” no III Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2016

 

Organização de Seminários e Conferências

 

 

Organização e coordenação científica das Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português - Novos Desafios ao Direito Civil, realizadas na Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, nos dias 29 e 30 de setembro de 2016