Fernando da Costa Gonçalves

Prof. Auxiliar Convidado no ISMAI

fernando0712@gmail.com

22 98 66 000

 

Sobre

 

Licenciado na Escola de Direito da Universidade do Minho (5 anos) em 2006.

 

Doutorado em Direito, na especialidade de Direito Público, em 2012, na Universidade de Vigo, com uma tese intitulada “Os Direitos Processuais dos Suspeitos no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia, tendo sido aprovada por unanimidade.

 

Desde março de 2013 desempenha funções docentes no Instituto Superior da Maia.

 

Desde Setembro de 2013 desempenha funções docentes no Instituto Politécnico do Cávado e Ave.

 

Desempenhou funções de docente no Instituto Superior de Línguas e Administração, de Setembro de 2010 a julho de 2013, das Unidade curriculares Introdução ao Estudo do Direito e Direito Empresarial.O estudo para dissertação de doutoramento focou o status quo da salvaguarda dos direitos processuais dos suspeitos no espaço de liberdade segurança e justiça da União Europeia, especialmente no estudo comparado entre os sistemas jurídico- penais, português e espanhol. Permaneceu diversos períodos (entre 2008 e 2012) em Vigo e Santiago desenvolvendo o estudo comparado.

 

 

Áreas de interesse

 

Direito comparado

 

Direito público

 

Direito empresarial

 

 

Publicações

 

Gonçalves, Fernando (2013), “El derecho de los sospechosos a ser informados de los Derechos procesales penales en el espacio de Libertad, Seguridad y Justicia de la de la Unión Europea “Carta de Derechos””, Revista de la Escuela Jacobea de Posgrado, 4, pp. 47-66. ISSN 2007-3798 (disponível em: http://revista.jacobea.edu.mx/n4/3_FERNANDO....pdf)

 

Gonçalves, Fernando (2012). Os Direitos Processuais de Defesa no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia. Tese doutoramento, Vigo: Universidade de Vigo - Espanha [depositada também no repositorium da Universidade do Minho – Braga].