Manuel José Carrilho Simas Santos

Prof. Catedrático Convidado no ISMAI

simassantos@docentes.ismai.pt

222453497 

 

 

Sobre

 

Licenciado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1971

 

Mestre em Direito Judiciário pela Universidade do Minho, desde 2013

 

Juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, tendo prestado 40 anos de funções efectivas na magistratura

 

Desde 2008, desempenha funções docentes no Instituto Superior da Maia (ISMAI), onde é professor e coordenador da licenciatura em Criminologia

 

Desde 2007 é professor e membro da Comissão directiva do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade do Minho

 

Colabora com diversas Universidades na direcção de seminários, orientação de dissertações de mestrado e respectivas provas públicas

 

Pertenceu ao Conselho Superior de Medicina Legal, foi presidente do Conselho de Fiscalização de Bases de Dados de Perfis de ADN

 

Integrou o Grupo Pompidou (Plataforma dos Aspectos Penais da Droga) do Conselho da Europa

 

Foi fundador e presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

 

Membro fundador do Instituto de Direito Económico e Europeu

 

Membro fundador da Sociedade Portuguesa de Criminologia e presidente do seu Conselho Fiscal

 

Integra o Conselho Consultivo da Associação Portuguesa de Criminologia

 

Membro da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça

 

Foi co-responsável pelo Projecto POSI/EEI/13096/2000, apresentado pela Universidade do Minho, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, intitulado Um sistema de Informação com Base na WEB para acesso à Jurisprudência.

 


Áreas de interesse

 

Direito Judiciário

 

Direito Económico

 

Direito Europeu

 

Criminologia

 

 

Publicações

 

Livros

 

Recursos em Processo Penal, Rei dos Livros, Lisboa, 7.ª Ed 2008, 8.ª Ed. 2011

 

Noções de Processo Penal, Rei dos Livros, Lisboa, 1.ª ed., 2010, 2.ª Ed.ª 2011

 

Regime Geral da Infracção Tributária, Anotado, Áreas Editores, Lisboa, 3.ª Ed. 2008, 4.ª Ed. 2011

 

Regime Geral das Contra-Ordenações: 4.ª Ed.ª, Vislis, Lisboa, 2009, 4.ª Ed.ª, 2010, 6.ª Ed. 2011

 

Noções [Elementares] de Direito Penal, Rei dos Livros, Lisboa, 3.ª Ed.ª, 2009, 4.ª Ed.ª, 2011

 

Código de Processo Penal Anotado, Rei dos Livros, Lisboa, Vol. I, 3.ª Ed.ª 2008

 

Artigos

 

As penas no caso de Concurso de crimes, Revista do CEJ n.º 13, 1.º semestre de 2010.

 

Capítulos de livros

 

Anotação de um artigo, in Lei da Concorrência, Comentário Conimbricense,  Almedina, Coimbra, 2013

 

A construção de uma decisão, in Linguagem, Argumentação e Decisão Judiciária, Coimbra Editora, 2012

 

A revisão do processo penal e os recursos, in Que Futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português, organizado pela Universidade do Minho, Coimbra Editora, 2009

 

O segredo de justiça e o modelo de investigação, in A Reforma do Sistema Penal de 2007, Garantias e Eficácia, Coimbra Editora, 2008