Maria Irene da Silva Ferreira Gomes

Profª. Auxiliar

migomes@direito.uminho.pt

253601829

 

maria irene circle

 

 

 

Sobre

 

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1991

 

Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de especialização em Jurídico Empresariais, em 2001

 

Doutoramento em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho, na área de especialização em Jurídico Privatísticas, em 2013.

 

Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Judicial da Comarca de Braga

 

Membro do Conselho Científico da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Membro Integrado de Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Membro da Lista de Revisores (peer review) da revista Indagare – Revista Jurídica da Elsa Minho

 

Membro da Lista de Revisores (peer review) da revista Questões Laborais

 

Membro do Conselho Fiscal da APODIT (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho)

 

Membro da comissão fundadora da AEL (Associação de Estudos Laborais)

 

Membro do conselho de redação da revista Questões Laborais

 

2009/2000 − Membro da Direção do CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho)

 

2003/2002 − Membro do Conselho Académico da Universidade do Minho. 2003/2001 − Membro do Senado da Universidade do Minho.

 

2003/2001 − Membro do Conselho da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Desde 2002 − Colaboradora regular em Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, organizados pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Faculdade de Direito de Coimbra), Instituto de Direito do Trabalho (Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa), Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Escola de Direito da Universidade Católica.

 

 

Áreas de interesse

 

Direito do Trabalho

 

Direito Processual do Trabalho

 

Direito do Emprego Público

 

 

Publicações

 

MARIA IRENE GOMES em co-autoria com CATARINA CARVALHO – «La relación laboral del trabajador dirigente en el ordenamiento jurídico português», Revista Derecho del Trabajo (2016), Ano IV, n.º 11, Uruguai, pp. 233-245.

 

«Cláusula de permanência, comissão de serviço e suspensão do contrato de trabalho – três institutos de difícil articulação?», in: AAVV, Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. II, Direito e Justiça, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2015, pp. 531-554

 

«Calcorreando o período experimental ou período de prova», in: AAVV, Para Jorge Leite Escritos Jurídico-Laborais, vol. I, sob coordenação de João Reis, Leal Amado, Liberal Fernandes e Regina Redinha, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp. 349-365

 

«Compensação a três tempos ou… talvez não», QL (2013), Ano XX, n.º 43, pp. 233-249

 

«Questões a propósito dos requisitos exigidos para a lícita constituição da cláusula de não concorrência no âmbito do contrato de trabalho», in: AAVV, QL (2013), n.º 42 – número especial Vinte Anos de Questões Laborais, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 241-263. – O dirigente no Direito do Trabalho (Tese de Dissertação de Doutoramento), 2013, policopiada

 

«Jurisprudência e requisitos materiais do contrato de trabalho em comissão de serviço – diferentes registos tonais», RMP (2012), n.º 132, pp. 285-304

 

«Primeiras reflexões sobre a revisão do regime jurídico do contrato de trabalho a termo pelo novo código do trabalho», in: AAVV, Código do Trabalho. A revisão de 2009, sob coordenação de Paulo Morgado de Carvalho, Coimbra, Coimbra Editora, 2011, pp. 263-288

 

«Os cargos de direcção no direito do trabalho português», in: AAVV, Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho? Atas do Congresso de Direito do Trabalho, sob coordenação de Catarina de Oliveira Carvalho e Júlio Gomes, Coimbra, Coimbra Editora, 2011, pp. 37-48

 

«Primeiras reflexões sobre a revisão do regime jurídico do contrato de trabalho a termo pelo novo código do trabalho», SI (2009), Tomo LVIII, n.º 318, pp. 281-310

 

«Jurisprudência e requisitos materiais do contrato de trabalho a termo certo – alguns comentários», PDT (2008), n.os 79, 80 e 81, pp. 157-169. – «Considerações sobre o estatuto normativo laboral do dirigente – o código do trabalho português e a experiência espanhola», RDES (2005), Ano XLVI (XIX da 2.ª Série), n.os 2,3 e 4, pp. 301-310

 

«Considerações sobre o regime jurídico do contrato de trabalho a termo certo no código do trabalho», QL (2004), Ano XI, n.º 24, pp. 137-169. – «A comissão de serviço», in: AAVV, A Reforma do Código do Trabalho, obra organizada pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Inspeção-Geral do Trabalho, Coimbra, Coimbra Editora, 2004, pp. 365-380

 

«A comissão de serviço à luz do código do trabalho», in: AAVV, Estudos em Comemoração do Décimo Aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho, sob coordenação de António Cândido de Oliveira, Coimbra, Almedina, 2004, pp. 613-630

 

«Principais aspectos do regime jurídico do trabalho exercido em comissão de serviço», in: AAVV, Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea, sob coordenação de António Monteiro Fernandes, Coimbra, Almedina, 2004, pp. 241-265

 

A comissão de serviço no Direito do Trabalho (Tese de Dissertação de Mestrado), 2000, policopiada

 

Em coautoria com Bernardo da Gama Lobo Xavier, «Inquérito sobre o Trabalho e Segurança Social», RDES (1999), Ano XXXX (XIII da 2.ª Série), n.º 1, p. 103, n.os 2 e 3, p. 307, n.º 4, p. 445, e RDES (2000), Ano XXXXI (XIV da 2.ª Série), n.os 1 e 2, p. 149

 

«Grupos de sociedades e algumas questões laborais», QL (1998), Ano V, n.º 12, pp. 162-204

 

Comunicações em encontros científicos nacionais recentes

 

«Despedimento por extinção do posto de trabalho», conferência proferida em Lisboa, no âmbito do Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho organizado pelo CEJ (1 de abril de 2016).

 

 

«A ação especial de impugnação judicial de reconhecimento da regularidade e licitude do despedimento», conferência proferida em Coimbra, no âmbito da Conferência O Processo do Trabalho e o Novo Código do Processo Civil organizado pela APODIT e o Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (11 de novembro de 2016).