Margarida Maria de Oliveira Santos

Profª assistente

msantos@direito.uminho.pt

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margarida santos circle

 

 

Sobre

 

Investigadora na Universidade do Minho (desde 2013)

 

Mestre em Direito na Universidade do Minho 

 

Professora assistente na Universidade do Minho (desde 2009)

 

Professora assistente no Instituto Universitário da Maia (desde 2011)

 

Membro da Friends of Academy of European Law, ERA (desde 2013)

 

Membro da Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (desde 2012)

 

 

Membro fundador da Associação Europeua de Justiça Criminal (desde 2011)

 

Membro do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (dsde 2010)

 

 

 

Áreas de interesse

 

Direito europeu

 

Criminologia

 

Direito processual penal

 

Direito penal

 

 

 

Publicações

 

Livros recentes

 

Margarida Santos, Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio da legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia, Lisboa, Rei dos Livros, 2016;

 

 

Margarida Santos, “Judicial system and the legal status of the judges in Portugal”, in Organização Judiciária e as forças de segurança da Ucrânia – Livro didático, Law Faculty of Zaporizhzhya National University, UA, 2016;

 

Margarida Santos, “O depoimento indireto e o direito de defesa do arguido: uma leitura jurídico-constitucional”, in Direito na Lusofonia – Diálogos constitucionais no espaço lusófono, 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016;

 

 

Margarida Santos, “A Proposta de Regulamento da Procuradoria Europeia – um primeiro olhar”, in Direito na Lusofonia – Cultura, direito humanos e globalização, 1.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016;

 

Margarida Santos, “A Proposta de Regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia- quo vadis?”, in Liber Amicorum Manuel Simas Santos, Lisboa, Rei dos Livros, 2016;

 

Santos, Margarida. 2011. A determinação do segredo de justiça entre o Ministério Público e o Juiz de Instrução Criminal e sua (in)compatibilidade com a estrutura do processo penal, Rei dos Livros. ed. 1, 1 vol., ISBN: 9789898305268. Lisboa: Rei dos Livros

 

Santos, Margarida; Monte, Mário F; Freitas, Pedro M. 2013. Comentário ao art.º 49.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.  In Anotação à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, 553 - 563. . Coimbra: Almedina

 

Santos, Margarida; Loureiro, Flávia N. 2013. Comentário ao art.º 5.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.  In Anotação à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, 84 - 90. . Coimbra: Almedina

 

Santos, Margarida. 2012. O actual regime da determinação do segredo de justiça e sua (in)compatibilidade com a estrutura do processo penal.  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 1259 - 1282. . Coimbra: Almedina

 

Santos, Margarida. 2012. A figura do Ministério Público Europeu no quadro da criminalidade transnacional – considerações em vista da tutela dos direitos humanos.  In Direitos Humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade - debate luso-brasileiro, 149 - 164. . Curitiba: Juruá

 

Artigos em revistas internacionais

 

Margarida Santos, “The definition of the competence ratione materiae of the European Public Prosecutor’s Office and the substantive legality principle - the way forward”, Portuguese Law Review, N.º 0, Vol. 1, Spring 2016, available at http://portugueselawreview.pt/current-issue.html;

 

 

Comunicações em encontros científicos internacionais

 

Intervenção no III Congresso Internacional “Direito da Lusofonia”, que ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, intitulada “O depoimento indireto e as declarações do arguido – uma leitura jurídico-constitucional”;

 

 

Participação no Workshop internacional denominado “Políticas Públicas Globais de cooperação ao Combate à Corrupção como Instrumento de Boa Governança Democrática: Marcos Normativos e Ações Estratégicas”, organizado pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia e pelo Centro Interdisciplinar em Direitos Humanos, que ocorreu no dia 17 de março de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, sob o tema: “Estratégias em torno da Prevenção da Corrupção em sentido amplo”;

 

Comunicações em encontros científicos nacionais

 

 

Intervenção nas Jornadas subordinadas ao título: “A pessoa humana: a eutanásia e o fim da vida”, organizada pela Comissão de Ética da Universidade do Porto, na Faculdade de Medicina do Porto, intitulada: “A eutanásia: uma perspetiva jurídico-penal”, no dia 14 de abril de 2016;

 

Intervenção nas Jornadas subordinadas ao título: “A eutanásia”, organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), na Escola de Direito da Universidade do Minho, intitulada: “A eutanásia: uma perspetiva jurídico-penal”, no dia 19 de abril de 2016;

 

Participação no Seminário (Workshop) “Prova Penal e Direitos Humanos”, que ocorreu no dia 22 de janeiro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizado pelo DH-CII - Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho, em cooperação com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, sob o tema: “O depoimento indireto e a reprodução das ‘conversas informais’ com o suspeito e o arguido: legalidade da prova e sua valoração”;

 

 

Organização de Seminários e Conferências

 

Membro da Comissão Científica do Curso Breve sobre as Alterações à lei Tutelar Educativa, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 4 e 11 de março de 2016;