Flávia Noversa Loureiro

Profª. Auxiliar

flavianl@direito.uminho.pt

253601845

 

 

Sobre 

 

Doutorada em Direito, Universidade do Minho (2009-2015)

 

Membro da Associação de Estudo de Direito Regional e Local, AEDRL (desde 2014)

 

Assistente na Universidade Autónoma de Lisboa (2010-2011)

 

Adjunta do Ministro da Justiça (2010-2011)

 

Advogada na Pereira de Abreu, Machado Vaz & Associados, Sociedade de Advogados (2002-2008)

 

Membro fundador do Instituto Europeu de Ciências Criminais, EURICRIM (desde 2011)

 

Membro do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (desde 2010)

 

Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, Universidade de Coimbra (2005-2008)

 

Licenciatura em Direito, Universidade do Minho (1997-2002)

 

Especialização em Direito dos Contratos, Centro Regional do Porto (2003)

 

 

Áreas de interesse

 

Direito penal

 

Direito Processual Penal

 

Criminologia 

 

 

Publicações

 

Livros

 

Loureiro, Noversa F; Santos, Manuel S; Leal-Henriques, Manuel. 2015. Código Penal Anotado (vol. II - art. 69.º-A ao 130.º). ed. 4. Lisboa: Rei dos Livros.

 

 

Loureiro, Flávia; Monte, Mário F. 2014. Direito Processual Penal. Roteiro de Aulas, 2.ª ed. revista e atualizada. ed. 2. Braga: AEDUM.

 

Loureiro, Noversa F; Santos, Manuel S; Leal-Henriques, Manuel. 2014. Código Penal Anotado (vol. I - art. 1.º ao 69.º). ed. 4. Lisboa: Rei dos Livros.

 

Loureiro, Flávia N; Monte, Mário F. 2009. Direito Processual Penal - Roteiro de Aulas. ed. 1. Braga: AEDUM - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho.

 

Monte, Mário F; Calheiros, Maria C; Monteiro, Fernando C; Loureiro, Flávia N. 2009. Que Futuro para o Processo Penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português. ed. 1, 1 vol.. Braga: Coimbra Editora.

 

 

Capítulos

 

 

 

Loureiro, Flávia. 2016. A indeterminabilidade da vítima e a posição de assistente nos processos-crime de natureza económico-financeira.  In IV Congresso de Processo Penal, 187 - 207. . Coimbra: Almedina.

 

Loureiro, Noversa F. 2016. A criminalidade económica e os seus agentes sob a perspetiva criminologia - análise a partir da prática de cartel.  In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 467 - 487. . Lisboa: Rei dos Livros

 

 

Loureiro, Flávia N. 2016. A Corrupção na Era Global: reflexão breve sobre o alcance e os limites da intervenção penal.  In Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização , 161 - 170. . Braga: Escola de Direito Da

Universidade do Minho

 

Loureiro, Flávia. 2014. A violência doméstica: reflexão sobre o enquadramento legislativo português.  In Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, 271 - 293. . Braga: Coimbra Editora

 

 

Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 72.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão Henriques (et al.), 716 - 722. . Coimbra: Almedina

 

Loureiro, Flávia N; Piton, André. 2013. Anotação ao artigo 48.º - presunção de inocência e direitos de defesa.  In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Comentada, ed. coord. Alessandra Silveira, Mariana Canotilho, 545 - 552. . Braga: Almedina

 

 

Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 68.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 684 - 698. . Coimbra: Coimbra Editora

 

Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 78.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 778 - 783. . Coimbra: Almedina

 

 

Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 79.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 784 - 786. . Coimbra: Almendina.

 

Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 71.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 712 - 715. . Coimbra: Almedina

 

 

Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 76.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 770 - 772. . Coimbra: Almedina.

 

Loureiro, Flávia N; Freitas, Pedro M. 2013. Anotação ao artigo 50.º - direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do qe uma vez pelo mesmo delito.  In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ed. coord.Alessandra Silveira, Mariana Canotilho, 564 - 571. . Braga: Almedina

 

 

Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 67.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 680 - 683. . Coimbra: Almedina

 

Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 77.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 773 - 777. . Coimbra: Almedina.

 

 

Loureiro, Flávia N; Santos, Margarida. 2013. Anotação ao artigo 5.º - proibição da escravidão e do trabalho forçado.  In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Comentada, ed. coord. Alessandra Silveira, Mariana

Canotilho, 84 - 90. . Braga: Almedina.

 

Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 69.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Migue Gorjão-Henriques (et al.), 699 - 706. . Coimbra: Almedina.

 

 

Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 70.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques, 707 - 711. . Coimbra: Almedina.

 

Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 75.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 767 - 769. . Coimbra: Almendina

 

 

Loureiro, Flávia N. 2012. A segurança e o direito penal: os modelos de intervenção penal entre a mudança e a rutura.  In Estudos em Homenagem ao Professor Heinrich Ewald Horster, ed. coord. Luís Couto Gonçalves (et al.), 1241 - 1257. . Braga: Almedina

 

Loureiro, Flávia N. 2012. Os problemas económico-financeiros transnacionais e o encurtamento dos direitos humanos - que papel para o Direito Penal?.  In Direitos humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade: debate luso-brasileiro, ed. coord. Mário Ferreira Monte, Paulo de Tarso Brandão, 195 - 205. . Curitiba: Juruá.

 

 

Loureiro, Flávia N. 2012. As revistas e as buscas dentro dos poderes de atuação das autoridades policiais e de segurança: a responsabilidade e a cidadania no processo penal.  In Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho - Responsabilidade e Cidadania, ed. coord. Joaquim Freitas da Rocha, 69 - 82. . Braga: Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

Monte, Mário F. 2011. Comentários das alterações ao regime da detenção e prisão preventiva da Lei n.º 26/2010, de 20 de Agosto.  In As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, 209 - 222. . Lisboa : Coimbra Editora.

 

 

Piton, André. 2010. O Tratado de Lisboa e a formação do Ministério Público europeu.  In Direito da União Europeia e Transnacionalidade, 85 - 101. . Lisboa: QuidIuris.

 

Outros

 

Loureiro, Flávia N. 2007. "A (i)mutabilidade do paradigma processual penal respeitante aos direitos fundamentais em pleno século XXI", Trabalho apresentado em Simpósio de Direito Processual Penal , In Que Futuro para o Processo Penal? Simpósio de Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português, Braga

 

 

Loureiro, Noversa F. 2014. "Direito Penal da Concorrência: a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel". Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Loureiro, Flávia N; Freitas, Pedro M; Monte, Mário F; Galaín Palermo, P. 2009. "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Informe Estrangeiro: Portugal". São Paulo - Brasil: Universidade Getúlio Vargas

 

 

Loureiro, Flávia N. 2008. "A legitimação do Direito Penal do Ambiente enquanto tutela de bens jurídicos colectivos - subsídio para o estudo da figura da acumulação". Coimbra: Coimbra Editora

 

Loureiro, Flávia N. 2004. "Dos novos desafios colocados à Deontologia Profissional pelas Sociedades de Advogados - Prémio Dr. João Lopes Cardoso". Coimbra: Almedina