António Cândido Macedo de Oliveira

Professor Catedrático Jubilado

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253601872

 

candido circle

 

 

 

Sobre

 

Professor Jubildado na Universidade do Minho.

 

Agregação concluida em 2002.

 

Doutoramento em Administração Pública, Universidade do Minho (1984-1989)

 

Licenciado em Direito, Universidade de Coimbra (1983-1979)

 

Membro eleito da Assembleia da Universidade do Minho (2007-2010,1996-1999, 1990-1992)

 

Nomeado membro do Conselho CIentífico da Escola Superior de Gestão do Instituto Superior Politécnico do Cávado e do Ave

 

Membro do Senado da Universidade do Minho (1996-1999, 1990-1992)

 

Membro do Conselho Académico da Universidade do Minho (1996-1999, 1990-1992)

 

Membro do Conselho Científico da Revista "Caderno de Estudos Municipais" (1994-1996)

 

Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Administração Pública da Universidade do Minho

 

Conselho Técnico-Científico do Instituto de Gestão e Administração Pública (1993-19964)

 

Membro do Conselho de Departamento de Gestão e Administração Pública (1992-1994)

 

Diretor da unidade de investigação da Universidade do Minho, Núcleo de Estudos de Direito (1996-1999)

 

Fundador, diretor e membro do Conselho de Redação da revista bimestral "Cadernos de Justiça Aministrativa" (1996-1998)

 

Presidente eleito do Conselho do Departamento Autónomo de Direito da Universidade do Minho (1995-1999)

 

Diretor do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade do Minho (1993-1996)

 

Membro do Comissão CIentífica do Curso de Direito (1993-1995)

 

Diretor da Seção de Direito da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (1993-1996)

 

Diretor do Departamento de Gestão e Administração Pública da Escola de Economia e Gestão (1990-1992)

 

Vice-presidente da Escola de Economia e Gestão (1990-1992)

 

Diretor principla da "Scientias Iuridica" (1989-1991)

 

 

Áreas de interesse 

 

Direito do Ambiente 

 

Direito da Organização Administrativa 

 

Direito das Autarquias Locais

 

Direito Administrativo 

 

Direito do Urbanismo

 

Política e Direito do Ambiente 

 

 

 

Publicações

 

Mais recentes

 

Oliveira, António C.; Rocha, Rui D; Polónia, Rui. 2016. «Legislação Básica e Complementar das Autarquias Locais». ed. 1. Braga: AEDREL.
Setembro de 2016.

 

Oliveira, António C.. 2016. «Manual Breve de Cidadania Local». ed. 1. Valongo: Câmara Municipal de Valongo.
Dezembro de 2016

 

 

Oliveira, António C. M.; Rocha, Rui D. 2015. «Legislação Básica das Autarquias Locais». ed. 1. Braga: AEDRL

 

Oliveira, António C.; Batalhão, Carlos J; Oliveira, Fernanda P; Fonseca, Isabel C. M; Silva, Pedro C. e. 2015. «Código do Procedimento Administrativo de 2015». ed. 1. Braga: AEDRL

 

 

Oliveira, António C.; Peixoto, Paulo; Silva, Sílvia. 2014. «O papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas: a lei e a prática». ed. 1, ISBN: 978-989-26-0939-3. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra e Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais.

 

Oliveira, António C. M.; Neiva, Mateus A. 2013. «As Freguesias na Organização Administrativa Portuguesa». ed. 1. Braga: AEDRL.

 

 

Oliveira, António C. M.. 2013. «Direito das Autarquias Locais». ed. 2, ISBN: 9789723222104. Coimbra: Coimbra Editora

 

Oliveira, António C. M.; Dias, Marta M. 2008. «Crimes de Responsabilidade dos Eleitos Locais». ed. 1, ISBN: 9789899511538. Braga: CEJUR.
Edição Esgotada.

 

 

Oliveira, António C. M.; Viana, Cláudia; Rocha, Joaquim F.. 2008. «Legislação de Direito Regional e Local». ed. 1, ISBN: 9789899511545. Braga: CEJUR.

 

Oliveira, António C. M.. 2005. «A Democracia Local (Aspectos Jurídicos) ». ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora

 

 

Oliveira, António C. M.. 2003. «Organização Judiciária Administrativa (e Tributária)». ed. 1, ISBN: 9789723211665. Coimbra: Coimbra Editora

 

Oliveira, António C. M.. 1993. «Direito das Autarquias Locais». ed. 1, 1 vol.. Coimbra: Coimbra Editora.
Livro Esgotado (1.ª Edição)

 

 

Oliveira, António C.. 2015. «Educação para a Cidadania».  In Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras, 9 - 16. . Braga: AEDRL

 

Oliveira, António C. M.. 2013. «A Reforma Territorial e Funcional das Freguesias» (COORDENAÇÃO/AUTORIA).  In «A Reforma do Estado e a Freguesia», 77 - 114. . Braga: NEDAL

 

Oliveira, António C. M.. 2012. «O exercício consecutivo e ilimitado de cargos políticos electivos na Constituição da República Portuguesa: o direito fundamental dos cidadãos e o princípio da renovação».  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 361 - 372. . Coimrba: Coimbra Editora

 

 

Oliveira, António C. M.. 2012. «A Obrigatoriedade da Acção de Regresso para Efectivação da Responsabilidade Civil Extracontratual na Administração Pública: uma simples proclamação da lei?».  In «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho», desc - desc. . Coimbra: Coimbra Editora

 

Oliveira, António C. M.. 2010. «A mais recente evolução da Justiça Administrativa na Inglaterra: os tribunals».  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, 225 - 238. . Coimbra: Almedina

 

 

Oliveira, António C. M.. 2010. «O âmbito Municipal do sistema de gestão territorial».  In Os dez anos da lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Génese e Evolução do Sistema de Gestão Territorial 1998-2008 - Actas do Encontro Anual da AD URBEM, desco - desco. . Lisboa: Ad Urbem