Joaquim Manuel Freitas da Rocha

Prof. Auxiliar

jfrocha@direito.uminho.pt

253601837

 

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Sobre

 

Professor auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

Investigador do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL)

Director do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da EDUM

Director do Mestrado em Direito Tributário e Fiscal da EDUM

Elemento integrante da Comissão Directiva dos Mestrados em Direito das Autarquias Locais e Direito da União Europeia da EDUM

Formador na Ordem dos Advogados (OA) e no Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

 

Áreas de interesse

Direito Constitucional

Direito Financeiro estadual, regional e local

Direito Tributário

Direito Fiscal

Direito público

Teoria do Direito

 

Publicações

Livros recentes

“Fiscal” (Colectânea de legislação fiscal) (co-autoria), Porto Editora, Porto, 37.ª edição.

 

“Finanças”, in Direito da União Europeia, Coord. de Alessandra Silveira, Pedro Madeira Froufe, Mariana Canotilho, Almedina, Coimbra, 2016, 837 e ss

ROCHA, Joaquim M. Freitas da, "Lições de procedimento e processo tributário". Coimbra Editora, 2014

ROCHA, Joaquim M. Freitas da, CALDEIRA, João Damião, "Regime complementar do procedimento de inspeção tributária anotado e comentado". Coimbra Editora, 2013

ROCHA, Joaquim M. Freitas da, GOMES, Noel, SILVA, Hugo Flores da, "Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso". Coimbra Editora, 2012

ROCHA, Joaquim m. Freitas da, "Direito Financeiro Local (finanças locais)". CEJUR, 2009

ROCHA, Joaquim m. Freitas da, OLIVEIRA, António Cândido de, VIANA, Cláudia, "Legislação de direito regional e local". CEJUR, 2008

ROCHA, Joaquim m. Freitas da, Constituição, Ordenamento e Conflitos Normativos - Esboço de uma Teoria Analítica da Ordenação Normativa. Coimbra Editora, 2008

Artigos em revistas internacionais recentes

"Autonomia e sustentabilidade financeira das autarquias locais", in Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, 25, 2016, 159 e ss.;