Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Prof. Associado

pvasconcelos@direito.uminho.pt

253601855

 

pedro bacelar de vasconcelos circle

 

Sobre

 

Licenciado (1982) Mestre (1990) e Doutor em Direito - ciências jurídico - políticas - (1996), pela Faculdade de Direito de Coimbra

 

Bolseiro da Fundação Fulbright (1983), INIC (1985) e Fundação Luso - Americana para o Desenvolvimento (1989)

 

Assistente da Universidade do Minho (1983/1995)

 

Governador civil de Braga (1996)

 

Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Enviado Especial da União Europeia para o processo de transição para a Democracia na República Democrática do Congo

 

Membro do Conselho de Administração do Observatório Europeu do Racismo, Xenofobia e Anti-Semitismo em Viena e Vice-Presidente da Convenção para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

 

Membro do Conselho Superior do Ministério Público


Integrou a Comissão Nacional do 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem

 

Membro honorário da União Romani, associação nacional que representa a comunidade cigana em Portugal

 

Foi mandatário da candidatura do Professor Guimarães Rodrigues ao cargo de Magnífico Reitor da Universidade do Minho (2002) 

 

 

Áreas de interesse

 

Direito à informação

 

Minorias étnicas

 

 

 

Publicações

 

A Separação dos Poderes na Constituição Americana, Studia Ludurica, Coimbra Editora, 1994

 

A Crise da Justiça em Portugal, Fundação Mário Soares e Gradiva Publicações, Lda, 1998; redactor das revistas Risco e Scientia Lurídica.