Cristina Manuela Araújo Dias

Profª. Associada com agregação

cdias@direito.uminho.pt

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Sobre

 

 Professora auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

 Diretora do Curso de Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Licenciada em Direito pela Universidade do Minho

 

 Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade do Minho 

 

Colaboradora em Pós-Graduações e Mestrados na área do Direito da Família e Direito das Crianças e Jovens no Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e na Universidade Católica do Porto

 

 Colaboradora permanente da Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família

 

Autora de várias referências monográficas e periódicas nacionais e internacionais no âmbito do Direito da Família e Sucessões

 

 Participante em conferências nacionais e internacionais

 

 Associada da Associação Jurídica de Braga

 

 Associada do Centro de Direito da Família de Coimbra

 

 Associada da SPECAN – Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada

 

 Membro do Conselho Consultivo da revista Scientia Iuridica

 

 Associada do Instituto de Direito Judiciário – Ius Dicere

 

 Membro do Conselho de Redação dos Cadernos de Direito Privado

 


Áreas de interesse

 

Direito da Família

 

Direito das Crianças e Jovens

 

 

Publicações  

 

 Livros

 

Lições de Direito das Sucessões, 5.ª ed., Coimbra, Almedina, 2016

 

 

“Considerações em torno do regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (referências aos artigos 740.º a 742.º do Código de Processo Civil)”, in AAVV, Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho, coordenação de Guilherme de Oliveira, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, pp. 131-159.

 

“A proteção sucessória da família – notas críticas em torno da sucessão legitimária”, in AAVV, Atas do Congresso Internacional Autonomia e Heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões, coordenação de Helena Mota e Maria Raquel Guimarães, Coimbra, Almedina, 2016, pp. 449-463.

 

 

“Nos 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: a proteção dos direitos da criança na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo”, Liber Amicorum Manuel Simas Santos, Lisboa, Rei dos Livros, 2016, pp. 329-343.

 

“Adoção”, in AAVV, Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, Edições Sílabo, Lisboa, 2016, pp. 27 e 28

 

 

"Apadrinhamento civil”, in AAVV, Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, Edições Sílabo, Lisboa, 2016, pp. 44-46.

 

“Guarda”, in AAVV, Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, Edições Sílabo, Lisboa, 2016, pp. 248 e 249.

 

 “A criança como sujeito de direitos e o poder de correcção”, Julgar, n.º 4, 2008, pp. 87-101.

 

“Relatório da mesa temática relativa aos efeitos patrimoniais do casamento”, 3.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, Centro de Direito da Família, Coimbra, Coimbra Editora, 2008.

 

“Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal (o caso especial da sua actualização)”, in AAVV, Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira, Porto Alegre, Magister Editora, 2008, pp. 75-94.

 

 Uma análise do novo regime jurídico do divórcio (Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro), Coimbra, Almedina, 2008.

 

 Uma análise do novo regime jurídico do divórcio (Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro), 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009.

 

Do regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (problemas, críticas e sugestões), Coimbra, Coimbra Editora, 2009.

 

 “Breves notas sobre o fundamento das compensações no âmbito das relações patrimoniais entre os cônjuges”, in AAVV, Ars Ivdicandi – Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2009, pp. 207-223.

  

 “Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjuges”, in AAVV, Ad Honorem – Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. I, Coimbra, Coimbra Editora, 2009, pp. 639-672.

 

“Breves notas acerca da responsabilidade por dívidas na separação de facto”, Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, ano 6, n.º 11, 2009, pp. 57-69.

  Direito da Família e das Sucessões – casos de exame resolvidos, Braga, AEDUM, 2010.

 

Lições de Direito das Sucessões, Coimbra, Almedina, 2010.

 

“O crédito pela compensação do trabalho doméstico prestado na constância do matrimónio (a contribuição consideravelmente superior de um dos cônjuges para os encargos da vida familiar – o artigo 1676.º do Código Civil)”, in AAVV, E foram felizes para sempre…? Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio, sob a coordenação de M.ª Clara Sottomayor e M.ª Teresa Féria de Almeida, Coimbra, Coimbra Editora/Wolters Kluwer, 2010, pp. 199-226.

 

 “O casamento como contrato celebrado entre duas pessoas (de sexo diferente ou do mesmo sexo(!))”, in AAVV, Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, vol. III, Coimbra, Almedina, 2011, pp. 353-396.

 

 “Breves notas sobre a responsabilidade civil dos cônjuges entre si: o novo regime do art. 1792.º do Código Civil (na redacção dada pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro) e a manutenção da irresponsabilidade ao nível dos efeitos patrimoniais do casamento”, in AAVV, Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Direito e Justiça, vol. I, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2011, pp. 389-419.

 

Direito da Família e das Sucessões – casos de exame resolvidos, 2.ª ed., Braga, AEDUM, 2012. 

 

Alteração do Estatuto Patrimonial dos Cônjuges e a Responsabilidade por Dívidas, Coimbra, Almedina, 2012.

 

“Responsabilidade e indemnização por perda do direito ao débito conjugal – considerações em torno do art. 496.º do Código Civil”, Scientia Iuridica, tomo LXI, n.º 329, 2012, pp. 391-420.

 

 Lições de Direito das Sucessões, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2012.

 

 “A partilha dos bens do casal nos casos de divórcio. A solução do artigo 1790.º do Código Civil”, Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, ano 8, n.º 15, 2011, pp. 19-31.

 

“Da inclusão constitucional da união de facto – nova relação familiar”, in AAVV, Estudos de homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, vol. VI, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, pp. 451-470.

 

“Algumas notas em torno do regime jurídico do apadrinhamento civil”, in AAVV, Estudos em homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, Coimbra, Almedina, 2012, pp. 161-195.

 

“A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e as novas formas de família”, Revista Jurídica da Universidade Portucalense, n.º 15, 2012, pp. 35-48.

 

“Algumas reflexões sobre a anulação do casamento civil simulado”, in AAVV, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, vol. I, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 267 e segs.

 

“Investigação da paternidade e abuso do direito. Das consequências jurídicas do reconhecimento da paternidade – anotação ao ac. do STJ, de 9.4.2013, Proc. 187/09”, Cadernos de Direito Privado, n.o 45, janeiro-março, 2014, pp. 32-59.

 

Comunicações em encontros científicos internacionais recentes

 

Congresso Internacional “Docencia en Derecho y Proceso”, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com a colaboração da Unidad de Igualdad de la Universidad de Vigo e o Instituto de Justicia y Litigación de la Universidad Carlos III de Madrid, a 12 e 13 de maio de 2016.

 

 

Comunicação: “Experiência de lecionação em Direito em cursos não jurídicos – a lecionação da UC de Direito das Crianças e Jovens ao Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias do Instituto de Educação”.

 

Congresso Internacional Direito na Lusofonia III, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, a 19 e 20 de maio de 2016.- Comunicação: “O art. 62.º da Constituição da República Portuguesa - do direito de propriedade privada e das restrições à liberdade de disposição mortis causa”.

 

 

III Simpósio Luso-Brasileiro em Estudos da Criança, organizado pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a 19 e 20 de julho de 2016.
- Comunicação: “O apadrinhamento civil – entre a adoção e a tutela”.

 

Jornadas Internacionais no âmbito da Comemoração dos 50 anos do Código Civil Português - Novos Desafios ao Direito Civil, organizado por alguns docentes do Departamento de Ciências Jurídico-Privatísticas da Escola de Direito da Universidade do Minho, a 29 e 30 de setembro de 2016.
- Comunicação: “O estatuto sucessório do cônjuge e do unido de facto sobrevivo”.

 

 

Encontro Internacional das Academias de Braga e Santiago de Compostela, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com docentes desta Escola e da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, a 21 de outubro de 2016.
- Comunicação: “O Direito Sucessório e as novas formas de família: o estatuto sucessório do unido de facto”.

 

Congresso Internacional Comemoração dos 50 anos do Código Civil Português, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 24 e 25 de novembro de 2016.
- Comunicação: “Estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo – algumas notas críticas”.

 

 

Comunicações em encontros científicos nacionais recentes

 

Jornadas “Questões Patrimoniais do Direito da Família”, organizadas pela Associação Jurídica do Porto e pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, a 22 de abril de 2016.
- Comunicação: “A posição sucessória do unido de facto”.

 

 

Colóquio no âmbito das Comemorações do Cinquentenário do Código Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 24 e 25 de novembro de 2016.
- Intervenção a apresentar: “O estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo e do unido de facto”.

 

Organização de Seminários e Conferências recentes

 

Co-organização do Curso Breve sobre as Alterações à Lei Tutelar Educativa, pelo CEJUR, a 4 e 11 de março de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

 

Co-organização do Colóquio Novos Desafios do Cibermundo – a Proteção de Crianças e Jovens, a 29 de abril de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, no âmbito de atividades desenvolvidas pelo Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões e pelo Mestrado em Direito e Informática, ambos da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

Organização de colóquio/aula aberta sobre Direito da Família, a 12 de outubro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com a participação da Prof.ª Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva, da ADFAS, Brasil.

 

 

Integração da comissão científica do Encontro Internacional das Academias de Braga e Santiago de Compostela, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com docentes desta Escola e da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, a 21 de outubro de 2016.