Andreia Sofia Pinto Oliveira

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Sobre

 

Licenciada na Faculdade de Direito da Universidade do Coimbra em 1997.

 

Doutorou-se em Direito, na especialidade de Direito Público, em 2006, na Universidade Nova de Lisboa, com uma tese intitulada “O Direito de Asilo na Constituição Portuguesa – Âmbito de Protecção de um Direito Fundamental”.

 

Atualmente é professora auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

Foi Directora do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho de 2011 a 2014. Desempenhou, de Abril de 2010 a Setembro de 2011, funções como Consultora das Nações Unidas para os Refugiados.

 

Na preparação da dissertação de doutoramento, elaborada no âmbito do Primeiro Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, esteve um ano na Alemanha, repartido entre a Universidade de Konstanz (de Outubro de 1999 a Fevereiro de 2000) e o Max-Planck Institut de Heidelberg (de Março a Julho de 2000).

 

 

Áreas de interesse

 

Direito público

 

Direito de asilo

 

Refugiados

 

Autarquias locais

 

 

 

Publicações

 

Livros

 

“Reflexões sobre o direito de asilo na Europa”, in Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI - Edição Comemorativa do 10º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Braga, DH – CII.

 

A Determinação da Nacionalidade dos Procedimentos de Asilo in Estudos em Homensagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, Coimbra, Almedina, p. 1007-1019.

 

„Introdução ao Direito de Asilo“, in O Contencioso do Direito de Asilo e da Proteção Subsidiária, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários. E-book available at: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_o_contencioso_do_direito_de_asilo_e_protecao_subsidiaria.pdf. ISBN: 978-989-8815-30-9.

 

“As medidas administrativas de afastamento de estrangeiros”, in O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários. E-book avalilable at: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_Contencioso_Adm_Estrangeiros.pdf. ISBN: 978-989-8815-29-3. [Consult. 2 de setembro de 2016]. 

 

Oliveira, Andreia Sofia Pinto, "Refugiados", in Enciclopédia das Relações Internacionais, Lisboa, Dom Quixote, 2014

 

Oliveira, Andreia Sofia Pinto, "O procedemento de asilo na Lei nº 27/2008" in Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora, 2014

 

Oliveira, Andreia Sofia Pinto, “Autarquias locais”, in Enciclopédia da ConstituiçãoPortuguesa, Lisboa, Quid Iuris, 2013, p. 51-52.

 

Oliveira, Andreia Sofia Pinto, “Apreciação parlamentar”, in Enciclopédia da ConstituiçãoPortuguesa, Lisboa, Quid Iuris, 2013, p. 36-38.

 

Oliveira, Andreia Sofia Pinto, “Asilo”, in Enciclopédia da ConstituiçãoPortuguesa, Lisboa, Quid Iuris, 2013, p. 38-39.

 

Oliveira, Andreia Sofia Pinto,“Responsabilidade e cidadania”, in AAVV, Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho, tomo I, Responsabilidade e Cidadania, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, 2012;

 

Oliveira, Andreia Sofia Pinto,“Algumas questões sobre os pressupostos do reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros em Portugal”, in Marcelo Rebelo de Sousa et al., Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. I, pp. 349-359, Coimbra Editora, 2012;

 

Oliveira, Andreia Sofia, “Legitimidade Processual na Intimação para protecção do direito ao reagrupamento familiar”, in “Cadernos de Justiça Administrativa”, n.º 86, 2011;

 

Oliveira, Andreia Sofia Pinto, “Eficiência e Constituição”, in “Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto”, ano VII, 2010;

 

Oliveira, Andreia Sofia Pinto, “O Novo Direito do Asilo Português”, in Jorge Miranda (coord.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Coimbra, Coimbra Editora, 2010, pp. 167-184;

 

2009: O Direito de Asilo na Constituição Portuguesa – Âmbito de Protecção de um Direito Fundamenta, Coimbra, Coimbra Editora: 375 páginas. b) Artigos 2010 : “O Novo Direito de Asilo Português”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Sérvulo Correia (no prelo).

 

2008: “Quem faz o que pode, a mais não é obrigado? — Sobre a medida e o ónus da prova nos processos de asilo - Anotação ao Ac. do TCA Sul de 4.11.2004, P. 362/04”, em Cadernos de Justiça Administrativa, nº 70, Julho/Agosto 2008 (p. 58-70).

 

2007: « Extradição », em Dicionário Jurídico da Administração Pública, 3º Suplemento, Lisboa: p. 411-419.

 

2007 : « Direito de Asilo », em Dicionário Jurídico da Administração Pública, 3º Suplemento, Lisboa : p. 302-314.

 

2004 : “Commentaire sur le statut des personnes protégées. Comment protéger ceux qui en ont besoin.”, em L’émergence d’une politique européenne d’asile, Bruxelas, Bruylant : p. 221-225.

 

2003 : “A recusa de pedidos de asilo por inadmissibilidade”, em Estudos em comemoração do décimo aniversário da licenciatura em Direito da Universidade do Minho”, Coimbra, Almedina, 2003 : p. 79-94.

 

2001 : "Tratado e acordo internacional na Constituição – a propósito do Acórdão do Tribunal Constitucional n° 494/99", em O Direito: p. 727-748.

 

2000 : "A prova no processo administrativo contencioso – maxime no recurso contencioso de anulação", em Themis : p. 99-125.

 

 

Artigos recentes

 

 „Empowerment and the Future of Democracy: The affirmation of citizen´s power at a slow pace“ (com Anabela Leão, Ana Isabel Quintas, Daniel Freitas and Pedro Almeida), in Global Trends 2030: The Futures of Portugal, Journal Debater a Europa, Supl. n.º 15, CIEDA/CEIS20, 2016. ISSN 1647-633

 

 

“30, 40, 50. 30 Anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 Anos dos Pactos Internacionais da ONU. O que fizeram pelos nossos direitos?”, in Portugal e a Europa. 30 anos de integração, Journal Debater a Europa, n.º 15, IUC/CIEDA/CEIS20, 2016 . ISSN 1647-6336.

 

Comunicações em encontros científicos internacionais recentes

 

2016: Apresentou uma comunicação com o título “Refugees In, Migrants Out” na Conferência Internacional da ICON-S, subordinada ao Tema Borders, Otherness and Public Law, na Humboldt University, em Berlim, 17 de junho

 

Comunicações em encontros científicos nacionais recentes

 

2016: Interveio na Conferência "Direitos Económicos, Sociais e Culturais", no âmbito das Comemorações dos 40 anos da Constituição promovidas pelas Assembleia da República, Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República, Lisboa, 14 de dezembro.

 

2016: Interveio no Encontro Internacional das Academias de Braga e de Santiago de Compostela, subordinado ao tema: Diálogos Jurídicos, tendo apresentado uma comunicação sobre Os Refugiados na Península Ibérica e as Constituições Portuguesa e Espanhola, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 21 de outubro. 

 

2016: Participou nas Jornadas Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição, com uma intervenção sobre o direito fundamental de asilo, na Universidade Católica Portuguesa, Porto, 6 de outubro.

 

 2016: Participou na Ação de Formação para Magistrados Implementação dos Direitos Fundamentais: Tendências Internacionais, tendo apresentado uma intervenção sobre O actual fluxo de refugiados e os direitos fundamentais, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 18 de março.

 

 2016: Interveio no I Colóquio Internacional da Revista Debater a Europa, com uma comunicação intitulada 30, 40, 50. 30 Anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 Anos dos Pactos Internacionais da ONU. O que fizeram pelos nossos direitos?, Faculdade de Letras de Coimbra, 17 de março.

 

 2016: Interveio nos IX Encontros de Professores de Direito Público, com uma comunicação sobre Proteção dos Refugiados e Justiça Global, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 22 de janeiro.