Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro

Prof. Auxiliar

cmonteiro@direito.uminho.pt

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Sobre

 

Licenciatura em Ciências Jurídicas na Universidade Livre (Porto), em 1985, com 15 valores

 

Mestrado em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Criminais (Universidade de Coimbra), com 17 valores

 

Doutoramento em Direito, Ciências Jurídicas, especialidade de Ciências Jurídicas Criminais, 2007, pela Universidade do Minho

 

Membro da Comissão para a criação do curso de 1.º Ciclo em Criminologia na Universidade do Minho

 

Membro do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais

 

Membro do Comité Consultivo de la Revista de Derecho Penal y Criminología

 

 

 

Áreas de interesse

 

Direito penal

 

Criminologia

 

Direito das Autarquias locais

 

 

 

Publicações 

 

 

“Direito Penal I (anotações jurisprudenciais e casos práticos resolvidos),” edição da European Law Students´Association da Universidade do Minho (IX Direcção), 2008

 

“O Problema da Verdade em Direito Processual Penal (Considerações Epistemológicas)” in Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, Por ocasião dos 20 Anos do Código de Processo Penal Português, Coimbra Editora, 2009

 

“O Uso de Armas de Fogo e a Legítima Defesa, Comentário ao artigo 42.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro (Regime das Armas e Munições)” in Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70.º Aniversário, Estudos de Direito e Filosofia, Almedina, 2009

 

“Reflexões epistemológicas sobre o direito penal” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. II, Coimbra Editora, 2009

 

“O alargamento do âmbito de aplicação da suspensão da execução de pena de prisão na Reforma do Sistema Penal de 2007”,in Direito e Justiça, Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Vol. I, Universidade Católica Editora, 2011, Lisboa, pp. 493-506

 

"Constituição de Timor-Leste" in a Constituição Anotada da República de Timor-Leste, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar, Braga, 2011 (anotações aos artigos 30.º a 35.º)

 

“Para uma caracterização sumária de um moderno direito penal” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida, orgs. Avelãs Nunes/Luís Cunha/Maria de Oliveira Martins, Coimbra Editora, 2012, pp. 703-31

  

"Reflexões epistemológicas sobre a liberdade enquanto possível pressuposto do agir humano e sua (ir)relevância para a construção do jurídico”, in Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho , Tomo I, Ano de 2012, Braga – Responsabilidade e Cidadania, pp. 46-68., URL: http://www.direito.uminho.pt/Default.aspx?tabindex=5&tabid=10&pageid=22&lang=pt-PT 

 

“O uso de armas de fogo pelas autoridades policiais e a legítima defesa: considerações crítico-reflexivas”, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Vol. VI, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, 2012, Lisboa, pp. 709 -728

 

“Crime e Castigo (Uma reflexão criminológica a partir da psicanálise: da universalidade e perenidade do crime ou para além da transnacionalidade deste)”, in Direitos Humanos e Sua Efetivação na Era da Transnacionalidade (Debate Luso-Brasileiro), Juruá Editora, 2012

 

“Algumas Reflexões sobre o Direito Penal a partir da Psicanálise”, Revista Jurídica da Universidade Portucalense, 15, 2012

 

“A aplicação das normas no âmbito jurídico-penal: reflexões epistemológicas.” In Direitos de Personalidade e Sua Tutela, Volume I, da Coleção “Estudos Selecionados do Instituto Jurídico Portucalense.”, Rei dos Livros, 2013

 

"Direito Penal I", AEDUM, Braga, 2013

 

"Consequências jurídico-penais do crime", AEDUM, Braga, 2013