Maria de Assunção André Coelho Dias da Silva do Vale Pereira

Profª. Auxiliar

apereira@direito.uminho.pt

253601861

 

maria pereira circle

 

 

Sobre

 

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) ,em 1985, pela Universidade Livre – Porto, com 15 valores

 

Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) ,em 1998, pela Universidade de Coimbra, com 17 valores

 

Doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas Públicas), em 2008, classificação de aprovada por unanimidade

 

Lecciona aulas teóricas e teórico-práticas nas unidades curriculares de Direito Internacional Público (licenciaturas), Direito Diplomático e Consular (licenciatura) e Direito Internacional Humanitário (Mestrado)

 

Membro originário da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral dessa Sociedade desde Abril de 2013

 

Membro da International Law Association

 

Membro do Secretariado Executivo dos Encontros de Professores de Direito Público de 2009 a 2012

 

Membro da Comissão Coordenadora dos Encontros Luso-Espanhóis de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais. Co-organizadora do I Encontro, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2011; e do II Encontro, que teve lugar na Universidade de Santiago de Compostela, nos dias 15 e 16 de Junho de 2012

 

Membro do Conselho de Redacção da revista Scientia Ivridica, desde 2010

 

Autora de várias referências monográficas e periódicas no âmbito do Direito Internacional Público e Direito Internacional Humanitário

 

 

 

Áreas de interesse

 

Direito Internacional Público

 

Direito Humanitário

 

 

 

Publicações

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, Textos de Direito Internacional, 2.ª ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2013.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale (co-coord.), La governanza de los mares y océanos. Nuevas realidades, nuevos desafíos / A governação do s mares e oceanos. Novas realidades, novos desafios, Santiago de Compostela, Andavira ed., 2012.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, «Ratificação», Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho (coords.), Lisboa: Quid Juris, 2012.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, «As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldado», in Luís Couto Gonçalves et al. (orgs.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, Coimbra, Almedina, 2012, pp. 973-1004.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, «Os deveres do comandante e a sua responsabilização à luz do Direito Internacional Humanitário», Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho, Tomo I, Ano de 2012 – Responsabilidade e Cidadania, pp. 147-167, URL:  http://www.direito.uminho.pt/Uploads/FINAL_Responsabilidade%20e%20Cidadania.pdf 

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, «O impacto da privatização dos conflitos armados nos direitos humanos», Direito Internacional em Expansão. Anais do 10.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, vol. II, Wagner Menezes (org.), Belo Horizonte: Arraes Ed., 2012, pp.153-165.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, «Reflexões em torno da privatização dos conflitos armados», Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Coimbra, Almedina, 2012, vol. V, pp. 355-381.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, Noções Fundamentais de Direito Internacional Humanitário, Parte I, Braga: AEDUM, 2012.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, Noções Fundamentais de Direito Internacional Humanitário, Parte III, Braga: AEDUM, 2012.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale (co-coord.), A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado?», in Estudios de Derecho Internacional y de Derecho Europeo en Homenaje al Profesor Manuel Pérez González, Valencia: Tirant lo Blanch, 2012, pp. 491-520.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, «Acordos de Latrão», «Assistência humanitária», «intervenção humanitária», «Catorze Pontos de Wilson», «Contra-medidas», «Convenção Drago-Porter», «Doutrina de Brejnev», «Doutrina de Monroe», «Força maior», «Forum prorogatum», «Perigo extremo», «Retorsão», «Tribunal Especial para a Serra Leoa», «Tribunal Internacional de Justiça», Enciclopédia de Direito Internacional, Manuel Almeida Ribeiro, Francisco Pereira Coutinho e Isabel Cabrita (coords.), Coimbra: Almedina, 2011.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale (co-coord,), Conflitos armados, Gestão pós-conflitual e Reconstrução / Conflictos armados, Gestion posconflicto y Reconstrucción, Santiago de Compostela, Andavira ed., 2011.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, “Algumas Considerações acerca da Prevenção dos Conflitos Armados”, in “Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto”, ano VII, 2010 (especial, pp. 419-440).

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, Textos de Direito Internacional, Coimbra, Coimbra Editora, 2010 (1.ª edição e reimpressão).

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, “Algumas considerações acerca da protecção da mulher no Direito Internacional Humanitário”, in Protección Internacional de derechos humanos y Estado de derecho, Joaquín González Ibáñez (dir.), Bogotá: Ediciones Jurídicas Gustavo Ibáñez, 2009, pp. 285-312.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, “O Princípio da Distinção como Princípio Fundamental do Direito Internacional Humanitário”, in “Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto”, ano VI, 2009, pp. 413-442.

 

Pereira, Maria de Assunção do Vale, A Intervenção Humanitária no Direito Internacional Contemporâneo, Coimbra, Coimbra Editora, 2009.