Mário João Ferreira Monte

Prof. Associado, com agregação

monte@direito.uminho.pt

253601850

 

 

mario monte circle

 

Sobre

 

Mário Monte é atualmente Diretor do curso de Mestrado em Direito Judiciário e do curso de Mediação Penal da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Membro integrado do Centro Interdisciplinar de Direitos Humanos e colaborador do Centro de Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

Tem colaborado com diversas universidades, sendo atualmente professor auxiliar com nomeação definitiva na Escola de Direito da Universidade do Minho, onde é regente da área do direito penal, processo penal e criminologia.

 

Tem colaborado com outras Instituições de Ensino Superior, como é o caso da Universidade Lusíada do Porto, da Universidade Autónoma de Lisboa, do Instituto Superior da Maia, e é o coordenador científico-pedagógico do curso de Direito da Universidade Gregório Semedo de Luanda.

 

Também tem colaborado com instituições como o Centro de Estudos Judiciários, a Ordem dos Advogados e a Fundação de Ciência e Tecnologia, nomeadamente integrando os respectivos júris.

 

Pós-graduado, Mestre e Doutor (europeu) em Direito, na especialidade de ciências jurídico-criminais.

 

De 2007 a 2014, Diretor do Curso de Mestrado em Direito Judiciário (Organização Judiciária e Direitos Processuais).

 

Desde 2013, Diretor do Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas na Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

Desde 2010 a 2014, Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde 2007, havia sido Vice-presidente e Presidente interino).

 

Desde 2010 a 2014, Presidente do Conselho Científico da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

Pertenceu a órgãos diversos da Universidade do Minho, sendo de destacar o de membro do Senado académico.

 

É autor de mais de duas dezenas de artigos e de alguns livros; e já participou, como conferencista, em diversos eventos científicos, nacionais e internacionais, sobretudo em matéria de ciências criminais.

 

É colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal

 

Membro do Comité Científico da Revista Estudios Penales y Criminológicos da Universidade Santiago de Compostela, do Conselho Científico da Revista Novos Estudos Jurídicos da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, no Brasil, do Instituto Jurídico Interdisciplinar e do Centro de Investigação de Direitos Humanos da Universidade do Minho.

 

Foi membro da Assembleia e do Senado da Universidade do Minho e tem ocupado cargos de Direção na Escola de Direito desta Universidade, sendo atualmente o Presidente desta Escola e do respectivo Conselho Científico.

 

É membro do Conselho Executivo da Fundação Carlos Lloyd Braga.

 

Fez parte de três comissões de avaliação, nomeado pela A3ES, para avaliação de ciclo de estudos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento, em 2014.

 

Desde 2012, membro da Comissão Científica da Revista JURISMAT (Revista Jurídica do ISMAT).

 

Desde 2012, membro do Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, vinculada ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

 

Desde 2009, membro do Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos, da UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí.

 

Desde 2009, membro do Comité Científico da Revista Estudios Penales y Criminológicos, da Universidade de Santiago de Compostela.

 

Desde 2010 membro da Comissão Científica da Revista Scientia Ivridica, da Universidade do Minho.

 

Desde 2006, colaborador permanente dos Cadernos Interdisciplinares lusobrasileiros.

 

Desde 2004, colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal.

 

Desde maio de 2013, membro do Conselho Editorial da Coimbra Editora, através da Bússola das Palavras.

 

Desde 2011, membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (Portugal).

 

Membro da Comissão de elaboração do Código de Justiça Militar de Angola, a convite da Procuradoria Militar de Angola.

 

 

 

Áreas de interesse

 

Direito penal 

 

Direito Processual Penal 

 

Direito das Contra-ordenações 

 

Criminologia

 

 

 

Publicações 

 

Livros

 

Monte, Mário F.; Loureiro, Flávia, 2014. Direito Processual Penal - Roteiro de aulas. ed. 2, 1 vol. Braga: AEDUM

 

Monte, Mário F. Lineamento do Direito das Contra-ordenações. Braga: AEDUM.

 

Monte, Mário F., 2011. Direito das Contra-ordenações - prolegómenos. Braga: AEDUM.

 

Monte, Mário F., 2009. O Direito Penal Europeu de 'Roma' a 'Lisboa' - Subsídios para a sua compreensão e Aplicação. ed. 1, 1 vol. Lisboa: Quid Juris.

 

Monte, Mário F., 2007. Da Legitimação do Direito Penal Tributário - em Particular, os Paradigmáticos Casos de Faturas Falsas (reflexão, sobretudo, a partir dos Direitos Português e Espanhol). ed. 1,, 1 vol. Coimbra: Coimbra Editora.

 

Monte, Mário F., 1996. Da proteção penal do consumidor. O problema da (des)criminalização no incitamento ao consumo. ed. 1, 1 vol. Coimbra: Almedina

 

Artigos (em livros)

Monte, Mário F. 2014. Um olhar no direito inglês: a relevância do contempt of court para a compreensão do segredo de justiça penal.  In Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de direito da Universidade do Minho, ed. Mário Monte/Joaquim Rocha/Joana Silva/Elizabeth Fernandez, 489 - 512. ISBN: 978-972-32-2305-7. Coimbra: Coimbra Editora.

Monte, Mário F. 2014. Segredo e publicidade na justiça penal supranacional: princípios, fundamentos e problemas.  In Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, ed. Rafael de Oliveira; Marília Budó, 13 - 63. ISBN: 978-85-419-0090-4. Ijuí: Editora UNIJUI.

Monte, Mário F. 2014. Multiculturalismo e tutela penal: uma proposta de justiça restaurativa.  In Multiculturalimo e Direito Penal, ed. Teresa Beleza/Pedro Caeiro/Frederico Costa Pinto, 97 - 113. ISBN: 978-972-40-5227-4. Coimbra: Almedina

Monte, Mário F. 2014. Hay un Fundamento iusnaturalista en la justicia restaurativa?.  In Utrumque Ius. Derecho Natural y Derecho Canónico, ed. Miguel Ayuso, 119 - 128. ISBN: 978-84-16212-43-9. Madrid: Marcial Pons.

Monte, Mário F. 2013. O crime de violação de segredo de justiça (art. 371.º do CP): âmbito de tutela e relação com outras incriminações. Da aparente simplificação típica às descontinuidades implicativamente práticas.  In Direito Penal. Fundamentos Dogmáticos e Político-criminais, Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld, ed. Costa Andrade/Faria Costa/Anabela Rodrigues/Helena Moniz/Sónia Fidalgo, 1013 - 1063. ISBN: 978-972-32-2124-4. Coimbra: Coimbra Editora.

Monte, Mário F. 2013. O problema do “ônus” de prova e da oneração do direito probatório em processo penal. Em particular, a valoração, em julgamento, da prova produzida em sede de investigação criminal: reflexões a partir do direito luso-brasileiro.  In Estudos: Direito Público. Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ed. Ives Gandra Martins/Patrícia Rosset/António Carlos do Amaral , 635 - 654. ISBN: 978-85-7721-204-0. São Paulo: Lex Magister

Monte, Mário F., 2012. Das consequências processuais em matéria de segredo/publicidade na justiça criminal: irregularidades e nulidades, in Luís Couto Gonçalves et. al (Coord.s), Estudos em Homenagem a Heinrich Ewald Hörster, Coimbra: Almedina.

Monte, Mário F., 2012. Tutela jurídica dos direitos humanos: uma visão Transconstitucional, in Mário Monte/Paulo de Tarso Brandão (Coord.s), Direitos Humanos e sua efectivação na era da transnacionalidade, Curitiba: Juruá.

Monte, Mário F., 2012. Multiculturalismo y Derecho Penal en el espácio lusófono. Prueba de una solución de restauración para el problema de los delitos motivados culturales, in Lugi Cornacchia/Pablo Sánchez-Ostiz (Coord.s), Multiculturalismo y Derecho Penal, Pamplona: Thomson Reuters Aranzadi.

Monte, Mário F., 2012. Justiça penal e comunicação social: conflito e convergência de interesses, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume II, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa: Coimbra Editora.

 

Artigos (em revistas)

Monte, Mário F. 2013. "Direito Penal da sustentabilidade? Tópicos para um novo paradigma na tutela penal do ambiente", JURISMAT, 3: 91 - 101.

Monte, Mário F. 2015. "Transnacionalidade e proteção criminal dos direitos humanos. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 33: 0 - 0.

Monte, Mário F; Santos, Margarida. 2012. "Posição, funções e responsabilidade democrática do Ministério Público no modelo processual penal português – algumas considerações", Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho, 1: 168 - 181.

Monte, Mário F. 2010. "O segredo de justiça em processo penal na relação de tensão entre o papel do Juiz de Instrução e do Ministério Público – anotação ao Acórdão n.º 110/2009 do Tribunal Constitucional", Lusíada. Direito, 1: 457 - 476.

Monte, Mário F; Cunha, Paulo F.; Calheiros, Maria C. 2010. "Exercício de advocacia, direito de defesa em processo penal e crime de difamação", Scientia Ivridica, 322: 237 - 259

Monte, Mário F. 2009. "O segredo de Justiça na revisão de 2007 do CPP e do CP", Politeia, especial: 213 - 226.

Monte, Mário F. 2009. "A perda de mandato e a inelegibilidade emergentes de crimes praticados no exercício de cargos políticos. Acórdão do Tribunal Constitucional de 23.09.2009", Direito Regional e Local, 8: 56 - 68

Monte, Mário F; Freitas, Pedro. 2009. "Recursos em processo penal: em particular, as novidades da revisão de 2007", Politeia, especial: 339 - 353.

Monte, Mário F; Palermo, Pablo G; Loureiro, Flávia. 2008. "Portugiesisch-deutsches Kolloquium: «Die Zukunft des Strafprozessrechts", Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswisenschaft , 120: 141 - 146

Monte, Mário F. 2007. "O que resta do segredo de justiça após as revisões de 2007 do Código de Processo Penal e do Código Penal", Galileu 12, 2: 185 - 195

Monte, Mário F. 2006. "Algumas notas breves a propósito das revisões do Código Penal e do Código de Processo Penal", Derectum, 10: 12 - 18

Monte, Mário F. 2006. "O segredo de justiça: algumas questões a propósito da anunciada alteração do seu regime", MaiaJurídica, 1: 17 - 34

Monte, Mário F. 2006. "O resultado da análise de saliva colhida através de zaragatoa bucal é prova proibida? Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13 de Setembro de 2006", Revista do Ministério Público, 108: 239 - 262

Monte, Mário F. 2005. "Do princípio da legalidade no processo penal e da possibilidade de intensificação dos espaços de oportunidade", Revista do Ministério Público, 101: 67 - 78.

Monte, Mário F. 2005. "Estafa y fraude tributario: ¿convergencia o divergencia en los fundamentos para su tipificación? Análisis desde el Derecho español y portugués", Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, 58: 495 - 516

Monte, Mário F. 2004. "Da autonomização do direito penal face à sua eventual instrumentalização", Scientia Ivridica, 300: 489 - 498

 

 Coordenação de obras

Membro da comissão organizadora do Livro Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, Coimbra: Almedina, 2012.

Coordenador, em conjunto com Paulo de Tarso Brandão, do Livro Direitos Humanos e sua Efetivação na Era da Transnacionalidade. Debate Luso-brasileiro, Curitiba: Juruá, 2012.