Patrícia Penélope Mendes Jerónimo

Profª. Auxiliar

ppmj@direito.uminho.pt

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Sobre

 

Patrícia Jerónimo é Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho, onde lecciona desde 1995.

 

Em 2000, realizou Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica na Universidade do Minho, com um relatório intitulado Os Direitos do Homem à escala das civilizações: Proposta de análise a partir do confronto dos modelos ocidental e islâmico, publicado, em 2001, pela Editora Almedina.

 

Em 2008, obteve o Doutoramento em Direito no Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália, com uma tese intitulada Identidade, Cidadania, Alteridade: Portugal ainda entre a Europa e o Atlântico, em fase de publicação. As suas áreas preferenciais de investigação são o multiculturalismo e a tutela das minorias, as migrações internacionais, os múltiplos de cidadania e o Direito Constitucional comparado.

 

Actualmente, lecciona Direito Comparado, aos alunos da Licenciatura em Direito, e as disciplinas Migrações e Refugiados e Direitos Humanos e Diferença Cultural, aos alunos do Mestrado em Direitos Humanos. Integra as direcções do Mestrado em Direitos Humanos, do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos e do Observatório Lusófono de Direitos Humanos.

 

 

Áreas de interesse

 

Direito comparado

 

Pluralismo jurídico

 

Multiculturalismo 

 

Migrações

 

Cidadania

 

Direito e religião

 

 

Publicações 

 

JERÓNIMO, Patrícia (org.), Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI: Edição Comemorativa do 10.º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Braga, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar, 2016.

 

JERÓNIMO, Patrícia, “A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial”, in Mónica Catarino Ribeiro (coord.), Racismo e Discriminação: A Lei da Impunidade, Lisboa, SOS Racismo, 2016, pp. 65-74.

 

 

JERÓNIMO, Patrícia, “Intolerância, religião e liberdades individuais”, in Carlos Serra (dir.), O Que é Intolerância Religiosa?, Lisboa, Escolar Editora, 2016, pp. 43-80.

 

 

Judicial Implementation of Article 3 of the Convention on the Rights of the Child in Europe: The case of Migrant Children, co-autoria com Nadine Finch, Bruxelas, UNICEF e Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights Regional Office for Europe, 2012, 111 páginas. URL:  http://hdl.handle.net/1822/21528 

 

O Princípio da Diversidade e o Direito da União. Breves notas sobre o artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, inRevista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2012. URL:  http://hdl.handle.net/1822/21650 

 

Os Direitos do Homem à escala das civilizações: Proposta de análise a partir do confronto dos modelos ocidental e islâmico, Coimbra, Almedina, 2011.

 

 Direito Público e Ciências Sociais – O Contributo da Antropologia para uma densificação ‘culturalista’ dos direitos fundamentais, in Scientia Ivridica: Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro, tomo LX, n.º 326, 2011. URL:  http://hdl.handle.net/1822/21457 

 

 Estado de Direito e Justiça Tradicional. Ensaios para um Equilíbrio em Timor-Leste, in Rui Pinto Duarte, et al. (orgs.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, III, Coimbra, Almedina, 2011. URL:  http://hdl.handle.net/1822/21454

 

Artigos em revistas internacionais recentes

 

JERÓNIMO, Patrícia, “Educação e(m) Democracia, de Luísa Neto”, in Revista de Direito Sanitário, vol. 17, n.º 1, 2016, pp. 258-261.

 

 

Comunicações em encontros científicos nacionais recentes

 

ICON.S Conference on Borders, Otherness and Public Law, Berlim, Humboldt University, 17-19 de junho de 2016, moderação de painel subordinado ao tema Coping With Diversity: Public Policies and the Integration of Individuals in Pluralistic Societies e comunicação intitulada “Faraway so close: cross-border migration in the Euro-region Galicia-North of Portugal and the unmet expectations of an easy socio-cultural integration”.

 

 

Comunicações em encontros científicos internacionais

 

Conferência Internacional A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económica Globalizada, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 9 de dezembro de 2016, comunicação intitulada “Governança, corrupção e direitos humanos”.

 

 

Edição da Forensic Linguistics Seminar Series, subordinada ao tema Linguística Forense: (Inter)ações entre Linguagem e Direito, Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 18 de outubro de 2016, comunicação intitulada “A assistência linguística na prática judicial portuguesa e europeia: problemas e boas práticas”.

 

III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 14 de outubro de 2016, comunicação intitulada “Autoridades tradicionais e poder local em Timor-Leste”.

 

 

Conferência internacional O Código Civil Português de 1966 e a sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 6 de outubro de 2016, comunicação intitulada “Application of Foreign Law by Domestic Courts in Europe and the Challenges of Legal Pluralism”.

 

3.º Congresso de Direito na Lusofonia, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 19-20 de maio de 2016, comunicação intitulada “Diálogos muito prováveis: a liberdade de consciência, de religião e de culto na Constituição portuguesa de 1976 e na Constituição timorense de 2002”.

 

 

VIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, subordinadas ao tema Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos, Lisboa, Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 15-16 de abril de 2016, comunicação intitulada “A relativa universalidade dos direitos humanos: uma conversa com Jack Donnelly”.

 

Relatórios recentes

 

JERÓNIMO, Patrícia, Report on Citizenship Law: Brazil, EUDO-Citizenship Observatory, European University Institute, 2016, disponível em http://cadmus.eui.eu/bitstream/handle/ 1814/38885/EUDO_Cit_CR_2016_01.pdf?sequence=1 [31.08.2016].

 

 

Organização de Seminários e Conferências recentes

 

Coorganização da conferência internacional O Código Civil de 1966 e a Sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Escola de Direito da Universidade do Minho, 6 e 7 de outubro de 2016.

 

 

Organização do Seminário OLDHUM Direitos Humanos e Literatura, com a Professora Doutora Ana Maria Ribeiro, que fez uma apresentação intitulada “‘Traição é saber escrever e não escrever nada’: literatura e direitos humanos nos países africanos lusófonos”, Escola de Direito da Universidade do Minho, 18 de maio de 2016.