Teresa Alexandra Coelho Moreira

Profª. Auxiliar

tmoreira@direito.uminho.pt

253601819

 

teresa circle

 

Sobre

 

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Licenciatura em Direito em 1999, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com média final de 17 valores

 

Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, em 2003, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com dezoito valores

 

Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais em 2010, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com classificação de aprovada por unanimidade

 

 Colaboradora regular em Pós-Graduações e Mestrados de Direito do Trabalho nas Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra, da Universidade Clássica e da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade

Católica do Porto e da Universidade Lusíada do Porto

 

 Autora de várias referências monográficas e periódicas nacionais e internacionais, com peer review

 

 Conferencista em vários Congressos Nacionais e Internacionais e em ações de formação do CEJ

 

Coordenação Organizativa dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho

 

Participação em Projetos Europeus na área do Direito do Trabalho, Direito Europeu do Trabalho, Privacidade no local de trabalho e Igualdade e Não discriminação no Direito do Trabalho

 

Participação como Professora em Summer Schools na área do Direito do Trabalho, Privacidade e Novas Tecnologias

 

Membro integrado do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho e Vogal da Comissão Diretiva da mesma 

 

Vogal da Comissão Diretiva do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Membro colaborador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia, da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Secretária do Conselho Científico da Escola de Direito da Universidade do Minho desde Abril de 2011

 

Membro do Conselho Científico da Escola de Direito da Universidade do Minho desde Abril de 2011

 

Membro do Conselho de Redação da Revista Questões Laborais

 

Membro da Comissão Científica da Revista Scientia Iuridica

 

Membro da Comissão Científica da Minerva – Revista de Estudos Laborais

 

Membro e Secretária da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho

 

Membro da Associação de Estudos Laborais

 

Membro da Comissão de Honra da Associação de Jovens Juslaboralistas

 

 

Áreas de interesse 

 

Direito do Trabalho

  

Direito Europeu do Trabalho

 

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

 

Igualdade e Não Discriminação no Direito do Trabalho

 

 

Publicações

 

Livros 

 

Estudos de Direito do Trabalho, vol. II, Almedina, Coimbra, 2016

 

 

“Algumas Questões sobre os Direitos fundamentais inespecíficos dos trabalhadores”, in III Congresso da Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.

 

“Discriminação dos trabalhadores em razão de doença e deficiência - perspetiva europeia e nacional”, in Saúde, doença e discriminação no local de trabalho, CEJ, e-book, 2016.

 

 

“Algumas questões sobre Trabalho 4.0 e privacidade dos trabalhadores”, in Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI- edição comemorativa do 10:º aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Direitos Humanos- Centro de Investigação Interdisciplinar, Braga, 2016.

 

“Os dados pessoais dos trabalhadores e o contrato de teletrabalho subordinado”, in Fodertics 4.0 – Estudios sobre Nuevas Tecnologías y Justicia, (coord. Federico Bueno de Mata), Editorial Comares, Espanha, 2016

 

 

“El tratamiento laboral de las personas de edad avanzada en Portugal: medidas laborales y reformas de activación frente a la jubilación”, in Personas de edad avanzada y mercado de trabajo: entre el envejecimiento activo y la estabilidad presupuestaria, Editorial Tirant lo Blanch, 2016

 

Com peer review: “Biometrics and Data Protection: These Data Are Derived from an Individual”, in Interdisciplinary Perspectives on Contemporary Conflict Resolution, (coord. Paulo Novais e Davide Carneiro), em co-autoria com Francisco Andrade, IGI Global, 2016

 

 

Com peer review:“Personal Data and Surveillance: the danger of the “Homo Conectus”, in Legal Issues in Intelligent Environments’16 - Ambient Intelligence and Smart Environments Series of IOS Press, indexado à ISI, em co-autoria com Francisco Andrade, indexado à ISI, 2016

 

To Be or Not To Be Digital: o controlo das redes sociais online dos candidatos no processo de recrutamento, inPara Jorge Leite – Escritos Jurídico-Laborais, Coimbra Editora, Coimbra, 2015

 

A discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência e o princípio da adaptação razoávelin Estudos em comemoração dos XX Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra Editora, Coimbra, 2014.

 

Igualdade e Não Discriminação, Almedina, Coimbra, 2013

 

Anotação ao artigo 29.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Anotada, (coord. ALESSANDRA SILVEIRA MARIANA CANOTILHO), Almedina, Coimbra, 2013

 

Data Protection at work: the worker’s privacy and the use of online social networks in hiring decisionsin Abstraktion und Applikation – Tagungsband des 16. Internationalen Rechtsinfomratik Symposions – IRIS 2013, (coord. Erich Schweigofer, Frank Kummer, Walter Hötzendorfer), Oesterrrechische Cumputer Gesellschaft, Áustria, 2013

 

 

A proteção de dados pessoais dos trabalhadores e a utilização de tecnologias de identificação por radiofrequência, in Memórias do XVI Congresso Ibero Americano de Derecho e Informática, Quito, 2012

 

 

 

As Novas Tecnologias de Informação e Comunicaçãoum Admirável Mundo Novo do Trabalho?, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda – Volume VI, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 953 e ss.

 

 

A privacidade dos trabalhadores e a utilização de tecnologias de identificação por radiofrequênciain Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Hörster, Almedina, Coimbra, 2012

 

 

 

Estudos de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2011

 

A Privacidade dos Trabalhadores e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador, Almedina, Coimbra, 2010

 

 O controlo das comunicações electrónicas do trabalhador, in Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho?, (coord. CATARINA CARVALHO e JÚLIO GOMES), Coimbra Editora, Coimbra, 2011

 

Direitos de personalidade, in Código do Trabalho – A revisão de 2009, (coord. PAULO MORGADO DE CARVALHO), Coimbra Editora, Coimbra, 2011

 

Anotação aos arts. 50.º a 52.º”, in Constituição de Timor-Leste Anotada, CIIDH, Braga, 2011

 

A discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência e o princípio da adaptação razoável, in Estudos em comemoração dos XX Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho - no prelo

 

 

As NTIC, a privacidade dos trabalhadores e o poder de controlo electrónico do empregador, in Memórias do XIV Congresso Ibero Americano de Derecho e Informática, Tomo II, México, 2010, pp. 865-884

 

A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação, in Actas do Colóquio Internacional de Segurança e Higiene Ocupacionais, (coord. PEDRO AREZES e outros), Sociedade

Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais, Guimarães, 2011

 

O controlo electrónico dos e-mails dos trabalhadores, in Memórias do XV Congresso Ibero Americano de Derecho e Informática, Dialnet, Buenos Aires, 2011

 

 

Artigos em revistas

nacionais

 

Algumas notas sobre as novas tecnologias de informação e comunicação e o contrato de teletrabalho subordinadoin Scientia Iuridica, n.º 335, 2014

 

 

A privacidade dos trabalhadores e a utilização de redes sociais online: algumas questões, ” in Questões Laborais, n.º 41, 2013

 

Controlo do Messenger dos trabalhadores: anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 7 de Março de 2012, in Prontuário de Direito do Trabalho, n.ºs 91/92, 2013

 

 

A discriminação em razão da idade no contexto de uma população envelhecida na UEin Minerva, Revista de Estudos Laborais, ano VIII – I da 3.ª série, n.ºs 1-2, 2012

 

 

Discriminaçãoem razão da idade dos trabalhadores: anotação ao acórdão do TJUE, Richard Prigge, de 13 de Setembro de 2011, processo C-447/09, in Questões Laborais, n.º 39, 2012, pp. 63-124

 

 

Algumas Questões sobre as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação e a responsabilidade do empregador por atos dos seus trabalhadoresin Scientia Iuridica, Tomo LVI, n.º 329, 2012, pp.451-468

 

 

 

Controlo do correio electrónico dos trabalhadores: comentário ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 8 de Fevereiro de 2010”, in Questões Laborais, n.º 34, 2011

 

 

A privacidade dos trabalhadores e o controlo electrónico da utilização da Internetin Questões Laborais, n.ºs 35-36, 2011

 

Limites à liberdade de expressão de sindicalistas: comentário à decisão do TEDH, de    8 de Dezembro de 2009 – Aguilera Jiménez e outros c. Espanha, in Questões Laborais, n.ºs 37, 2011

 

 

Every breath you take, every move you make: a privacidade dos trabalhadores e o controlo através de meios audiovisuais, em co-autoria com António José Moreira, in Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 87, 2011.

 

 

 

A admissibilidade probatória dos ilícitos disciplinares de trabalhadores detectados através de sistemas de videovigilância –– Comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 16 de Novembro de 2011”, in Questões Laborais, n.º 40, pp. 253-263.

 

 

Resolução do contrato de trabalho e videovigilância: anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 25 de Janeiro de 2012, in Minerva, Revista de Estudos Laborais, - no prelo

 

 

A jurisprudência do TJUE sobre a discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring e Coleman”, in Questões Laborais, número especial comemorativo dos XX anos – no prelo

 

 

 

Limites à instalação de sistemas de videovigilância – Comentário ao acórdão do STA, de 24 de Fevereiro de 2010, in Revista do Ministério Público, n.º 123, 2010

 

As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregador, in Scientia Iuridica, n.º 323, 2010 

 

 

internacionais

 

 

 Novas Tecnologias: Um Admirável Mundo Novo do Trabalho, in Revista de Direito e Garantias Fundamentais, Vitória, n.º 11, Janeiro-junho, 2012, pp. 15-52

 

The protection of employees with disabilities and changed working abilities in Portuguese Labour Law, in PMJK – Journal of Labour Law and Social Security Law Department, Volume VI, Special Edition, June 2013.

 

em bases de dados com peer review

 

Com peer review: “No country for young people? The youth (un)employment in Portugal”, in Hungarian Labour Law E- Journal, n.º 1/2016, Hungria

 

 

Com peer review: “The Electronic Control of the Employer in Portugal”, in Labour & Law Issues, Itália, Vol. 2, n.º 1, 2016

 

Com peer review: “Social dialogue and vulnerable groups: young people, old workers: the Portuguese perspective”, in E-RIPS, n.º 1, 2016

 

 

Com peer review: “Comparative Labor Law Dossier - Equality, Non-Discrimination and Work-Life Balance in Portugal”, in IusLabor, n.º 2/2016, em co-autoria com Maria do Rosário Palma Ramalho.

 

The Worker’s privacy and the electronic control, in Journal of Law and Social Sciences, vol. 2, n.º 1, 2012, indexada à EBSCO, CrossRef, Proquest, Ulrich’s e disponível na B-on.

 

The digital to be or not to be: privacy of employees and the use of online social networks in the recruitment process, in Journal of Law and Social Sciences, vol. 2, n.º 2, 2013, indexada à EBSCO, CrossRef, Proquest eUlrich’s.

 

Every breath you take, every move you make: cybersurveillance in the workplace and the worker’s privacy, in Masaryk University Journal of Law and Technology, volume 7, n.º 1, 2013, indexado à Heinonline.

 

 The protection of workers' personal data and the surveillance by RFID in Portugal, in Journal of Law and Social Sciences, vol. 3, n.º 1, 2013, indexada à EBSCO, CrossRef, Proquest, Ulrich’s e disponível na B-on.

 

Comunicações em encontros científicos internacionais

 

 

“Jubilación en Portugal”, in Problemas actuáis da Seguridad Social no ámbito internacional e europeo, Santiago de Compostela, 8 de Abril de 2016

 

“O Conteúdo da contratação coletiva num mercado de Trabalho flexível e precário”, in I Encontro Ibérico da European Young Scholars’ Section da International Society for Labour and Social Security Law, Lisboa, 29 de Abril de 2016.

 

 

“Biometric Data, Data Protection and Control”, in Universidade de Nizhni Novgorod, Rússia, 9 de Junho de 2016

 

“Personal Data and Surveillance: the danger of the “Homo Conectus”, , juntamente com Francisco Andrade, in 12th International Conference on Intelligent Environments, Workshop sobre Legal Issues in Intelligent Environments’16, University of Middlesex, Londres, 12 de Setembro de 2016.

 

 

“The revival of sectoral collective bargaining: the Portuguese experience”, in Collective bargaining in times of crisis, International and final conference – Project INLACRIS – VS/2014/0532, Lyon, em 14 de setembro de 2016.

 

“A Study in Red & Blue: a comparison of collective bargaining in Carrefour in national countries: Portugal”, in Collective bargaining in times of crisis, International and final conference – Project INLACRIS – VS/2014/0532, Lyon, em 15 de setembro de 2016.

 

 

“Algunos tópicos sobre la reforma del sistema de pensiones en Portugal”, in X CRAME – Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, Panamá, 29 de Setembro 2016

 

“Direitos de personalidade no Direito do Trabalho”, in Diálogos Jurídicos - Encontro com a Universidade de Santiago de Compostela, Braga, 21 de Outubro de 2016.

 

 

“As Novas formas de trabalho”, in I Congresso Internacional de Direito do Trabalho – Tecnologia e novas formas de trabalho, promovido pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA – e pela Escola Judicial – TRT 13.ª Região, Campina Grande, Brasil, 30 de novembro de 2016.

 

“A discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência”, in Colóquio Internacional 10 Anos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Universidade do Minho, 13 de dezembro de 2016.

 

 

Comunicações em encontros científicos nacionais

 

“Privacidade e Tecnologias de Informação em Contexto Laboral”, in VIII Colóquio sobre Direito do Trabalho, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Outubro de 2016.

 

 

“O Trabalho 4.0”, in XX Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa, 3 de Novembro de 2016.

 

Organização de Seminários e Conferências

 

 

Cocoordenadora do I Encontro Ibérico da European Young Scholars’ Section da International Society for Labour and Social Security Law, realizado na Universidade Católica Portuguesa, nos dias 28 e 29 de Abril de 2016, organizado pela APODIT, pela AEDTSS, e pela AJJ.

 

Program Committee da First Workshop on Legal Issues in Intelligent Environments’16, LIIE’2016, University of Middlesex, Londres, 12 de Setembro de 2016.

 

 

Coordenadora executiva do XX Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa, 3 e 4 de Novembro de 2016.