Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie

Profª. Auxiliar

bcrorie@direito.uminho.pt

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Sobre

 

Licenciada em Direito em 2000, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

 

Desempenha funções docentes na Universidade do Minho desde Janeiro de 2001.

 

Em 2011 obteve o Grau de Doutor em Direito na área de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

 

Integra actualmente a Comissão Directiva do Mestrado em Direitos Humanos

 

 

 

Áreas de interesse

 

Direito Constitucional

 

Direitos Humanos

 

Bioética

 

 

Publicações

 

Livros

 

Pessoa, Direito e Direitos. Colóquios 2014/2015. Centro de Investigação Interdisciplinar Direitos Humanos, 2016, em colaboração com Nuno Manuel Pinto Oliveira (e-book, ISBN: 978-989-97492-2-1, disponível in http://www.dh-cii.eu/0_content/Pessoa_Direito_Direitos_ web.pdf).

 

 

“A dádiva de sangue por homens que têm relações sexuais com homens na ordem jurídica portuguesa”, em colaboração com Rita Sousa Costa, in PATRÍCIA JERÓNIMO (coord.), Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Edição Comemorativa do 10.º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.

 

“Deve o Estado ser neutro? As questões difíceis do aborto e da eutanásia” in BENEDITA MAC CRORIE - NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA (coord.), Pessoa, Direito e Direitos. Colóquios 2014/2015. Centro de Investigação Interdisciplinar Direitos Humanos, 2016, pp. 25 – 34 (e-book, ISBN: 978-989-97492-2-1, disponível in http://www.dh-cii.eu/0_content/Pessoa_Direito_Direitos_web.pdf).

 

 

“A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais e os contratos de longa duração”, in BENEDITA MAC CRORIE - NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA (coord.), Pessoa, Direito e Direitos. Colóquios 2014/2015. Centro de Investigação Interdisciplinar Direitos Humanos, 2016, pp. 151 – 162 (e-book, ISBN: 978-989-97492-2-1, disponível in http://www.dh-cii.eu/0_content/Pessoa_Direito_Direitos_web.pdf).

 

“A (ir)renunciabilidade dos direitos de personalidade”, in BENEDITA MAC CRORIE - NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA (coord.), Pessoa, Direito e Direitos. Colóquios 2014/2015. Centro de Investigação Interdisciplinar Direitos Humanos, 2016, pp. 263 – 274 (e-book, ISBN: 978-989-97492-2-1, disponível in http://www.dh-cii.eu/0_content/Pessoa_Direito_Direitos_web.pdf).

 

“Notas sobre a Discussão Pública da Reforma do Contencioso Administrativo” in Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, n.º 24, 2001, em co-autoria com o Dr. João Tiago V. A. da Silveira.

 

“A eutanásia e o auxílio ao suicídio na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia” in Scientia Iuridica, Tomo LII, n.º 297, 2003.

 

“A modernidade líquida”, in Themis, ano V, n.º 8, 2004, recensão sobre o livro de Zygmunt Bauman.

 

“O recurso ao princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Tribunal Constitucional”, in Estudos em Comemoração do 10º Aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho, Almedina, Coimbra, 2004.

 

A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais, Almedina, Coimbra, 2005.

 

“O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada e a vídeo-vigilância” in Cadernos de Direito Privado, n.º 11, 2005.

 

“O princípio da igualdade no direito europeu dos contratos: as Directivas 2000/43/CE e 2004/113/CE” in O Direito, n.º 138, V, 2006, em co-autoria com o Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira.

 

“A renúncia ao direito à reserva sobre a intimidade da vida privada”, in Dicionário da Administração Pública, 3.º Suplemento, Lisboa, 2007.

 

“Anti-discrimination rules in European Contract Law”, in Stefan Grundmann (org.), Constitutional Values and European Contract Law, Kluwer Law International, The Netherlands, 2008, em co-autoria com o Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira.

 

“A pena de morte como tortura ou tratamento desumano ou degradante”, in Estudos Comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. I, Almedina, Coimbra, 2008.

 

“A doutrina da renúncia a direitos fundamentais – os casos da eutanásia e da colheita de órgãos em vida.”, in Manuel Curado – Nuno Pinto Oliveira (org.), Pessoas Transparentes. Questões Actuais da Bioética, Almedina, Coimbra, 2010.

 

 Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste, Braga, DH – CII, 2011 (redacção de algumas anotações dos preceitos relativos aos Direitos Fundamentais, com a colaboração de Sofia Pinto Oliveira).

 

Direitos Fundamentais, Elementos de Apoio, 2.ª Edição, AEDUM, Braga, 2012, em co-autoria com a Doutora Sofia Pinto Oliveira.

 

"O paternalismo estadual e a legitimidade da defesa da pessoa contra si própria”, ”, in Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho, Tomo I - Ano de 2012 – Responsabilidade e Cidadania, Escola de Direito da Universidade do Minho, Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, 2012

 

"Conselho de Estado", in Jorge Bacelar Gouveia - Francisco Pereira Coutinho (org.), Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Quid Iuris, Lisboa, 2013

 

Comunicações em artigos científicos internacionais recentes

 

No dia 17 de Junho de 2016, na Universidade Humboldt de Berlin, apresentou uma intervenção, elaborada em colaboração com Anabela Leão, sobre “Religious symbols, paternalism and protection of the individual from himself”, na conferência “Borders, Otherness and Law”, Esta conferência foi organizada pela ICON-S, International Society of Public Law, tendo integrado um painel designado “Coping with diversity – public policies and the integration of individuals in pluralistic societies”, constituído também por Anabela Leão, Luísa Neto, Patrícia Jerónimo e Sofia Pinto Oliveira.

 

 

Comunicações em encontros científicos nacionais recentes

 

No dia 07 de Dezembro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, participou no colóquio “Eutanásia: um consenso por sobreposição?”, organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, com uma comunicação sobre “Eutanásia para quem?”.

 

No dia 07 de Novembro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, participou na Conferência “Direitos, Liberdades e Garantias”, que integrou o Ciclo de Conferências “Portugal, Futuro com direitos”, organizado pela Assembleia da República e coordenado pelo Prof. Doutor Jorge Miranda, nos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, tendo apresentado uma comunicação sobre: ”Os direitos, liberdades e garantias e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana”.

 

 

No dia 30 de Outubro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, participou no Encontro Nacional de Estudantes de Direito, com uma comunicação sobre “A gestação de substituição”.

 

No dia 21 de Outubro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, participou no “Encontro Internacional das Academias de Braga e Santiago de Compostela”, tendo apresentado uma comunicação sobre “O princípio da dignidade da pessoa humana”.

 

 

No dia 06 de Outubro de 2016, na Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa, participou nas Jornadas “Nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa de 1976”, tendo apresentado uma comunicação sobre “O princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República de 1976”.

 

No dia 26 de Setembro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, participou numa conferência organizada pela Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian, subordinada ao tema “Cuidar em fim de vida”, com uma comunicação sobre, “Fim de vida: que legislação temos?”

 

 

No dia 08 de Abril de 2016, na Universidade de Aveiro, participou nas Jornadas Internacionais de Saúde da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, tendo apresentado uma comunicação sobre “Directivas antecipadas de vontade”.

 

Organização de seminários e conferências

 

No dia 07 Dezembro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizou, em colaboração com Nuno Pinto Oliveira, o colóquio internacional Eutanásia: um consenso por sobreposição?, em que participaram Steffen Augsberg, da Faculdade de Direito da Universidade de Giessen, Ezequiel Paez, investigador de pós-doutoramento no Grupo de Teoria Política do Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho, André Dias Pereira, Maria João Vasconcelos, Nuno Pinto Oliveira e Benedita Mac Crorie.

 

 

Nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2016, organizou, em colaboração com Anabela Leão, Patrícia Fragoso Martins e Miguel Prata Roque, o IX Encontro de Professores de Direito Público, em que participaram Maria da Glória Garcia, Carla Amado Gomes, Jorge Pereira da Silva, Catarina Santos Botelho, Tiago Antunes, Maria Lúcia Amaral, Sofia Pinto Oliveira, Assunção Vale Pereira, Gonçalo Saraiva Matias, Rui Medeiros, Graça Enes Ferreira, João Nuno Calvão da Silva, Joana Abreu, Maria Luísa Duarte, Francisco Pereira Coutinho, Domingos Farinho, Juliana Ferraz Coutinho, Filipa Calvão e José Carlos Vieira de Andrade.