Ricardo Alexandre Sousa da Cunha

Equiparado a Prof. Adjunto

rcunha@ipca.pt

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Sobre

 

Doutor em Direito, Ciências Jurídico Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Mestre em Ciências Jurídico-Publicísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau

 

Licenciado em Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Docente Convidado da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

 

Diretor do Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

 

Formador de diversas instituições, nomeadamente da Ordem dos Advogados

 

Consultor Jurídico

 

Foi Docente Convidado da Universidade Nacional de Timor-Lorosa

 

Foi Jurista no Gabinete da Secretária para Administração e Justiça do Governo da RAE de Macau

 

Foi Consultor Jurídico da Secretaria de Estado da Defesa do Ministério da Defesa e Segurança do Governo de Timor-Leste;

 

Autor de diversas intervenções e publicações na área de Direito Público.

 

 

 

Áreas de interesse

 

Direito Penal

 

Terrorismo

 

Direito Internacional

 

 

 

Publicações

 

“‘Sensibilidade’ à Diferença no acesso ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias – A legitimidade dos particulares para impugnar “decisões” comunitárias à luz da constitucionalização da garantia judicial efectiva”, Temas de Integração, n.º 21, 2006, página 173 e ss..

 

“A Prática Constitucional do Semi-presidencialismo Timorense na nomeação Presidencial do Primeiro-Ministro” in Mais Votado Versus Aliança Para Uma Maioria Parlamentar: Interpretasaun Konstituisaun e Interesses Políticos ba Formasaun IV Governo Konstitusional, Agosto 2007”, Júlio Tomas Pinto (Org.), Díli, 2009, p. 99-109.

 

“A Alteridade na prática Constitucional Timorense” in Hatene kona ba/ Compreender/ Understanding/ Mengerti Timor-Leste, Edited by Michael Leach, Nuno Canas Mendes, Antero B. da Silva, Alarico da Costa Ximenes and Bob Boughton, Hawthorn: Swinburne Press, 2010, página 328 e ss.. (2009)

 

“A Prevenção dos Crimes de Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo – Da Previsão Internacional à vigência na RAEM”, in “Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal - Análise Dogmática e Doutrina Comparada Luso-Brasileira” (Coord.) Luciano Nascimento Silva e Gonçalo Sopas de Melo Bandeira, Juruá Editora, Curitiba, 2009.

 

“O Semi-presidencialismo Timorense” (em co-autoria com Pedro Bacelar de Vasconcelos), em Marina Costa, Lobo, Octávio Amorim (Org.) “Semipresidencialismo em Países de Língua Portuguesa”, ICS, Lisboa, 2009.

 

“The Security Council’s Chapter VII action on Terrorism in light of the United Nations’ normative powers”, Tékhne, Edição Temática de Direito, Vol. VIII, n.º 13, Junho de 2010.

“A Construção do Poder Local em Timor-Leste”, Direito Regional e Local, n.º 12, Out./Dez., 2010.

 

Anotação ao Acórdão ILDC 615 (Anonymous v Secretary for Economy and Finance of Macao Special Administrative Region of China, Appeal Judgment), in “InternationalLaw in Domestic Courts”, Oxford University Press, no sitio do "Oxford Reports on International Law" http://www.oxfordlawreports.com - 17 de junho de 2009.

 

Anotação ao Acórdão ILDC 619 (Anonymous v Sociedade de Jogos e Turismo de Macao, SARL, Appeal Judgment), in “International Law in Domestic Courts”, Oxford University Press, no sitio do "Oxford Reports on International Law "http://www.oxfordlawreports.com - 17 de junho de 2009.

 

Anotação ao Acórdão ILDC 626 (A v B and ors, Appeal Judgment), in “InternationalLaw in Domestic Courts”, Oxford University Press, no sitio do "Oxford Reports on International Law" http://www.oxfordlawreports.com - 17 de junho de 2009.

 

Anotação ao Acórdão ILDC 628 (TSI-A-209/2001, de 14 Março de 2002), in “International Law in Domestic Courts ”, Oxford University Press , no sitio do "Oxford Reports on International Law" http://www.oxfordlawreports.com - 6 de Outubro de 2011.

 

Anotação ao Acórdão ILDC 1600 (MO 2007), (TUI-36/2001, de 12 de Dezembro de 2007), in “International Law in Domestic Courts ”, Oxford University Press , no sitio do "Oxford Reports on International Law" http://www.oxfordlawreports.com - 8 de Fevereiro de 2012.