Filipe Venade

filipevenade@hotmail.com

 

 

Sobre

 

Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada do Porto

 

Mestrado em Direitos Humanos pela Escola de Direito da Universidade de Minho

 

Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas (a frequentar na fase final) pela Escola de Direito da Universidade de Minho

 

É membro ativo no seio da comunidade surda e respetivo movimento associativo em Portugal e, consequentemente, na luta em prol dos direitos e interesses das pessoas surdas e do reconhecimento da língua gestual portuguesa como um direito fundamental.

 

 

 

Áreas de interesse

 

Direito Constitucional e Direito Internacional dos Direitos Humanos

 

Direitos Fundamentais das pessoas com deficiência

 

Proteção das minorias linguísticas e dos direitos das pessoas surdas

 

Sistema multinível dos direitos humanos no sistema internacional e europeu

 

 

 

Publicações

 

O controlo de convencionalidade como elemento característico da responsabilidade internacional do Estado. In Pereira, Maria de Assunção do Vale (coord.) – Questões de Responsabilidade Internacionais. Braga: Atas da Conferência realização na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 4 de dezembro de 2015. setembro, 2016, pp. 157-171

 

 Os Direitos Fundamentais das Pessoas Surdas. À luz da norma do artigo 74.º, n.º2, alínea h) da Constituição da República Portuguesa e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência. Coimbra: Almedina Editoria, julho, 2014

 

 O controle de convencionalidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência: uma visão portuguesa, Brasil: Revista dos Tribunais, Vol. n.º 938, Dez., 2013, pp. 183-213

 

 

 

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