Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço

Professora Assistente

918975513

ap.pintoloourenco@gmail.com

 

  

ana lourenço circle

 

Sobre

 

Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa

 

Mestre em Direito – Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Doutoranda em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa

 

Pós-graduada em Ciências jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra

 

Curso de Especialização Avançada em Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI, pelas Faculdades de Direito e Economia da Universidade de Coimbra.

 

Frequentou o curso de Responsabilidade Médica na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

É, desde 1998, docente na Universidade Autónoma de Lisboa, onde lecciona nos cursos de Licenciatura de Direito e de Ciências da Comunicação, bem como em vários cursos de Pós-graduação e mestrado.

 

É também docente da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias desde 2011 e professora convidada do ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, na Pós-Graduação de Psicocriminologia, tendo leccionado anteriormente em diversas instituições de ensino Superior, nomeadamente o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, o IPAM - Instituto Superior de Administração e Marketing e o ISHT - Instituto Superior de Humanidades e Tecnologia. Foi professora convidada em cursos de pós-graduação e de especialização em outras instituições de ensino superior.

 

 

É investigadora do RATIO LEGIS, Centro de investigação em Direito da UAL e Membro Colaborador do Centro de Investigação «Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar» da Universidade do Minho

 

Nas suas investigações tem privilegiado o Direito Penal e Processual Penal, os Direitos das Crianças e Jovens, em especial das crianças e jovens em conflito com a lei e o Direito das crianças-soldado, bem como a relação entre Justiça e meios de comunicação social

 

Tem coordenado, isoladamente ou em co-coordenação, Pós-Graduações, de que se destacam a pós-Graduação em Sexologia Forense, na Universidade Autónoma de Lisboa e a Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal do Instituto Manuel Teixeira Gomes e da Universidade Lusófona de Lisboa, bem como de diversos Seminários, Colóquios e Jornadas. Foi membro do Conselho Coordenador do Ciclo de Conferências Risk Management Forum “Direito da Responsabilidade e do Risco na Banca e Seguros” e Elemento do Grupo Coordenador do Programa Mâlhoa – Programa de Investigação-Acção em Delinquência, Delinquência Juvenil e Toxicodependência

 

Desempenhou cargos de gestão académica, nomeadamente de Directora-Adjunta do Departamento de Direito e Assessora da Direcção do Departamento de Direito, na Universidade Autónoma de Lisboa e foi elemento do Conselho Científico do Curso de Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

 

Representou a Ordem dos Advogados no grupo constituído por despacho Ministerial do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, para elaboração de proposta legislativa de alteração da Lei Tutelar Educativa

 

Foi elemento do Núcleo Coordenador do Programa Malhôa, do Pólo de Caldas da Rainha da Universidade Autónoma de Lisboa, programa de investigação-acção nas áreas da delinquência, delinquência juvenil e toxicodependência

 

Desempenha desde Novembro de 2015 a função de Adjunta da Ministra da Administração Interna

 

 

Representante do MInistério da Administração Interna no Conselho Alargado e no Conselho Restrito da Comissão Nacional de Promoção de Direitos e de Protecção de Crianças e Jovens  http://www.cnpcjr.pt/left.asp?11.01.05 e no Grupo de Trabalho de Violência Doméstica, no Seio da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, desde 2015

 

Oradora, a convite, em diversos Seminários, Colóquios, Congressos e Jornadas

 

Orientadora de relatórios de Pós-Graduações, Relatórios profissionais para obtenção do grau de mestre, bem como orientadora e arguente de dissertações de mestrado

 

É colaboradora das Revistas digitais Advogar, JustiçA com A e da Revista Opinião Jurídica da Universidade Unichristus, de Fortaleza, Brasil, da qual é, igualmente, Membro da Comissão Editorial e Avaliadora e da Escola Superior de Direito Público

 

É ainda formadora, com Certificado n.º EDF 40374/2004 DL.

 

 

 

Áreas de interesse

 

Criminologia

 

Direito processual Penal

 

Direito Penal

 

 

Publicações 

 

LOURENÇO, Ana Paula Pinto - Meios de comunicação social e identificação de crianças envolvidas em processos judiciais, Revista digital Advogar, Direito & Advocacia. Artigo publicado em  19 de Abril, 2016.  http://www.advogar.pt/2016/meios-de-comunicacao-social-e-identificacao-de-criancas-envolvidas-em-processos-judiciais/ 

 

LOURENÇO, Ana Paula Pinto - Façamos das Crianças Zonas Livres de Guerra In Revista digital JustiçA com A, 13.ª edição.   http://www.justicacoma.com/public/scaffold_edicoes/13_%20edição.pdf

 

 

LOURENÇO, Ana Paula Pinto  - Cumpriu-se já o século da criança, ou estamos ainda no tempo das promessas? In Revista digital JustiçA com A, n,º 6.  http://www.justicacoma.com/public/scaffold_edicoes/6edição.pdf

 

“Os Senhores da Guerra e as Crianças-soldado, nos 100 anos da Grande Guerra”, in Janus 2014 - Conjuntura Internacional: o Estado, Metamorfoses da violência (1914-2014), Anuário de Relações Internacionais. Lisboa: OBSERVARE - Universidade Autónoma de Lisboa, 2014. ISBN 978-989-8191-62-5

 

Alteração da Lei Tutelar Educativa - Relatório Final do Grupo de Trabalho de Alteração à Lei Tutelar Educativa, 2013, Bibok Publishing. ISBN 978-84-686-3644-3

 

“Justiça e meios de Comunicação Social, entrea tensão e a tentação recíprocas: do cocflito à harmonização”, in Jurismat, n.º2, 2013. Portimão: Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, www.ismat.pt/images/jurismat2.pdf.

 

“Estattuto da Criança-soldado em contexto de conflito armado”, Revista di Ministério Público Militar, ano XXXVII, n.º 22, Colégio de Procuradores de Brasília.  http://www.mpm.mp.br/portal/editorial/revista-22.pdf

 

“Estatuto da criança-soldado em cotexto de conflito armado”, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. LXXXIV, 2008.

 

“Dos Direitos do Arguido na Revisão do ProcessoPenal de 2007”, Revista Economia e Direito, vol. XII, n.º2, 2007 / XIII, n.º1, 2008. Lisboa: Ediual.

 

Autora dos seguintes blogs :

 

Locus Delicti http://appl-locusdelicti.blogspot.pt, direcionado sobretudo a temas do relacionados com o Direito Penal e Processual penal;

Direito(s) das crianças e jovens -  http://locusdelictiinfanciajuventude.blogspot.pt, Direitos das Crianças e Jovens – textos  http://locusdelictitextos.blogspot.pt ;

Direitos das Crianças e Jovens: instrumentos normativos e documentação  http://applcriancaedireito.blogspot.pt

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais  http://locusdelicti-direitoshumanos.blogspot.pt e da página do facebook Locus Delicti.

 

Outros dados:  

 

Academia.edu  https://ual-pt.academia.edu/AnaPaulaPintoLourenço ;

Researchgate  https://www.researchgate.net/profile/Ana_Pinto_Lourenco ;

Linkedin  https://www.linkedin.com/profile/view?id=AAIAAABwIqUBriErYsdtNRQi1h0cxK9bKabcJJU&trk=nav_responsive_tab_profile_pic

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