Olívia Gomes

oliviamcgomes@hotmail.com

 

Sobre

 

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Minho (Uminho).

 

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (2011).

 

Mestrado reconhecido e revalidado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (2013). Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) (2007).

 

Advogada, professora e coordenadora adjunta do curso de Direito das Faculdades Reinaldo Ramos FARR/CESREI, em Campina Grande, PB.

 

É membro colaboradora do DH- CII (Centro de Investigação Disciplinar) ligado a Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT) e do grupo de trabalho Mapa da Tortura da Comissão Estadual da Verdade do estado da Paraíba, Brasil.

 

Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas, Universidade do Minho. Título: Anistias na América do Sul: a relação entre a persecução penal, a consolidação democrática e a efetivação dos direitos humanos em Estados redemocratizados.

 

Mestrado em Direitos Humanos, Universidade do Minho, UMINHO. Título: Violência doméstica e migrações, Ano de Obtenção: 2011.

 

Especialização em Direitos Humanos (2008-2009), Universidade do Minho.

 

Graduação em Direito (2002-2007), Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil. Título: Um estudo acerca da constitucionalidade da Lei 11.340/2006: Lei brasileira de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Orientador: Ms. Lourivaldo da Conceição.

 

 

Áreas de interesse

 

 

Direitos Humanos

 

 

Direito Internacional

 

 

Direito Constitucional

 

 

Direito das Mulheres

 

 

Direitos dos estrangeiros

 

 

Publicações

 

 

Artigos completos publicados em periódicos

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Lei brasileira de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.. Scientia Iuridica, v. LVIII, p. 653-668, 2009.

 

 

 Livros publicados/organizados ou edições

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Violência doméstica e migrações: estudo comparado das legislações portuguesa, brasileira e espanhola sobre violência doméstica e feminicídio em comunidades de imigrantes. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 150. 228p .

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Violência doméstica e migrações: estudo comparado das legislações portuguesa, brasileira e espanhola sobre violência doméstica em comunidades de imigrantes. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2012. v. 150. 177p .

 

 

 Capítulos de livros publicados

 

 

GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M. VERDADE E DEMOCRACIA: O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS NA DITADURA BRASILEIRA. Direito internacional dos direitos humanos IV [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/UFSM /Univali/UPF/FURG, 2016. ISBN: 978-85-5505-238-5. Disponível em:  http://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vw9172hi.

 

 

GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M. LEI ANTITERRORISMO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Constituição e democracia II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Argemiro Cardoso Moreira Martins, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Paulo Roberto Barbosa Ramos – Florianópolis: CONPEDI, 2016. ISBN: 978-85-5505-213-2. Disponível em:  http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/509my5cz.

 

 

GOMES, Olívia. M. C.; DANTAS, V. H. . A POLÍTICA INTERNA DO BRASIL DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS E AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL: ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA REFUGIADOS NO BRASIL. In:XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB: A Humanização do Direito e a Horizontaliz. In: Conpedi. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB:A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.Florian[opolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 8-492.

 

 

GOMES, Olívia. M. C.; Bezerra, Ana C. C. . O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO.. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito CONPEDI. (Org.). XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU - Uberlândia-MG. 21ed.Florianópolis: CONPEDI. Fundação Boiteux., 2012, v. 1, p. 12055-12077.

 

 

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Mulheres imigrantes e violência doméstica: A trajetória das imigrantes latino-americanas. In: XIV Encontro Estadual de História - História, Memória e Comemorações, 2010, João Pessoa. Anais do XIV Encontro Estadual de História - História, Memória e Comemorações, 2010.

 

 

 Resumos expandidos publicados em anais de congressos

 

 

GOMES, Olívia. M. C.; SOBRAL, R. M. B. . Terrorismo e Estado de excecão: a supressão de liberdades fundamentais e a ameaça aos regimes democráticos de Direito. In: I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: sustentabilidade, integração e modernidade, 2012, Campina Grande. Terrorismo e Estado de exceção: a supressão de liberdades fundamentais e a ameaça aos regimes democráticos de Direito, 2012.

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: ANÁLISE DA ADPF 153. In: III Encontro Procad: O judiciário e o discurso dos Direitos Humanos, 2012, João Pessoa. Livro de Resumos do III Encontro Procad: O judiciário e o discurso dos Direitos Humanos, 2012.

 

 

 Resumos publicados em anais de congressos

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas na Prática de Crimes Ambientais. In: I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. CICJUR, 2007, Campina Grande - PB. CICJUR 2007, 2007.

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. A (in)constitucionalidade da Lei 11.340/06: Lei da violência doméstica e familiar contra a. In: Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas, 2007, Campina Grande. CICJUR 2007, 2007.

 

 

Artigos aceitos para publicação

 

 

GOMES, Olívia. M. C.; CABRAL, H. A. . A proteção dos direitos humanos no âmbito da OEA: o caso Damião Ximenes e o movimento antimanicomial no Brasil. Orbis Revista Científica, 2016.

 

 

Apresentações de Trabalho

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Coordenação de Grupo de Trabalho 'Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Direitos Humanos em sociedade pós-conflitos: análise da justiça de transição no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.; CARVALHO, I. K. C. . Direitos e garantias fundamentais individuais Vs. coletivos: A (in)existência de limites legais na restrição de direitos individuais como garantia do sucesso probatório no processo penal.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Mesa Redonda 'Entendendo a questão de gênero nas relações internacionais'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Justiça de Transição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.; FREITAS, F. B. ; BATISTA, W. B. . Os 35 anos da Lei de Anistia no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.; SOBRAL, R. M. B. . O Direito ao Estatuto do Prisioneiro de guerra nas guerras contra o terrorismo: Análise do caso norte-americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.; DANTAS, V. H. . A política interna do Brasil de proteção aos refugiados e as ações do governo federal: Assistência Social e Benefício de Prestação Continuada para refugiados no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Grupo de Trabalho "Justiça de transição, tribunais constitucionais e lei de anistia: pela consolidação do Estado democrático de direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. A constitucionalidade da lei de anistia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Violência doméstica e migrações: a proteção das vítimas de violência doméstica em Portugal, Espanha e Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Ensino, extensão jurídica e perspectivas da aprendizagem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. A pesquisa e a extensão no ensino jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Ditadura Militar: ontem e hoje. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Violência doméstica e mulheres imigrantes: O caso espanhol e a aplicação do Plan de Atención y Prevención de la Violencia de Género en Población Extranjera Inmigrante no país. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. Mulheres imigrantes e violência doméstica: A trajetória das imigrantes latino-americanas vítimas de violência doméstica no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. A Natureza Histórica dos Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

 

 Outras produções bibliográficas

 

 

GOMES, Olívia. M. C.. O princípio da igualdade e as discriminações de gênero. Análise da Diretiva Comunitária nº 2004/113 do Conselho Europeu e do Projeto de Lei Orgânica nº 3/2006 da Assembléia da República Portuguesa 2009 (Artigo publicado em sítio eletrônico).

 

 

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