Miriam Vieira da Rocha Frutuoso

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miriam@direito.uminho.pt  

 

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Sobre

 

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2009)

 

Mestre em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo sido aprovada com a defesa de uma dissertação intitulada “O direito à informação e o dever de informar em contextos de saúde” (2012).

 

É assistente convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho, onde colabora na leccionação de Unidades Curriculares da Escola de Direito e da Escola de Economia e Gestão.

 

Atualmente, está a desenvolver o seu projeto de doutoramento, na área das ciências jurídicas gerais, subordinado ao tema “O papel constitutivo, os limites e os desafios do Direito enquanto instrumento regulador de relações de hierarquização”

 

Membro do Instituto de Direito Judiciário.

 

 

 

Áreas de interesse

 

Direitos Humanos

 

Direito à saúde

 

Direitos das pessoas com deficiência

 

Filosofia do Direito

 

Metodologia Jurídica

 

 

 

Publicações

 

O conceito de direito natural: da Antiguidade a S. Tomás de Aquino, no prelo.

 

Breves reflexões filosóficas e jurídicas sobre a saúde, in “Livro de Homenagem ao Senhor Professor Heinrich E. Hörster”, 2013.

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