Helena do Passo Neves

Advogada e Professora Universitária 

Mestre e Doutoranda em Direito 

helenapneves@hotmail.com 

 

helena neves nova circle

 

Sobre

 

Advogada voluntária da associação projecto criar, atuante na proteção de vítimas de violência doméstica

 

Licenciada em Direito (2000)

 

Mestre em Direito Público e Evolução Social na linha de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos (2014) 

 

Doutoranda em Direito, na especialidade de Direito Público, na Universidade do Minho, com uma tese intitulada “Direitos das crianças e políticas europeias. A dimensão jusfundamental do "interesse superior da criança" à luz do artigo 24.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, sob a orientação da Professora Dra. Alessandra Silveira

 

Atualmente é professora auxiliar na Universidade Estácio de Sá

 

Atuou na coordenação do Curso de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá

 

 

Áreas de interesse

 

 

Direito da Família 

 

Direito das Crianças

 

Direito da União Europeia

 

Direito da responsabilidade civil

 

Direito Constitucional

 

Direitos Humanos

 

Migrações internacionais

 

 

Publicações

 

Artigos publicados

 

NEVES, Helena do Passo, RELATÓRIO SOCIAL COMO MEIO DE PROVA E FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ NAS DEMANDAS FAMILIARES. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE. , v.5, p.221 - 239, 2017

 

NEVES, Helena Do Passo, OS PRECEDENTES NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. REVISTA DA AGU. , 2017 (aceite para publicação)

 

 

Trabalhos publicados em eventos

 

Neves, Helena Do Passo; MACEDO, R. F. A CONFIANÇA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O STEALTHING NAS RELAÇÕES DE INTIMIDADE: NOVAS FORMAS DE VIOLÊNCIA In: XX CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS, 2017, SALAMANCA.   DIMENSIONES DEL DERECHO HUMANO DE SEGURIDAD Y EXPANSIVIDAD DEL MISMO. , 2017. 

 

 

NEVES, HELENA DO PASSO; PINHEIRO, A. C. A. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FUNDAMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADOÇÃO NACIONAL In: II SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL - SINDA, 2017, SANTIAGO DE COMPOSTELA.  A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FUNDAMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADOÇÃO NACIONAL. , 2017

 

Neves, Helena Do Passo; COSTA, T. F. Mediação Intercultural na proteção do superior interesse e inclusão da criança cigana In: Conpedi, 2017, Braga.
 Mediação Intercultural na proteção do superior interesse e inclusão da criança cigana. , 2017. Referências adicionais : Portugal/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: [ http://copedi.org.br

 

 

Neves, Helena Do Passo, O DIREITO FUNDAMENTAL AO AFETO E A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES In: II CONDIT - CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL, 2017, BARCELOS.   PARADIGMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ATUAL. Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017. v.1. p.1 - 765

 Neves, Helena Do Passo; PINHO, R. S. C. O SUPERIOR INTERESSE DAS CRIANÇAS E SUA PARTICIPAÇÃO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES In: Direito, governança e inovação: dilemas jurídicos da contemporaneidade numa perspetiva transdisciplinar, 2017, Santiago de Compostela.
  Derecho, gobernanza e innovación: dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar. Porto: Universidade Portucalense, 2017. Referências adicionais : Espanha/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: [ http://hdl.handle.net/11328/1872

 

Neves, Helena Do Passo, Os direitos das crianças e politicas europeias. A dimensão jusfundamental do interesse superior da criança à luz do artigo 24 da carta dos direitos fundamentais da União europeia In: I Encontro de Investigadores em Ciência Jurídica da Universidade do Minho, 2017, BRAGA.  Os direitos das crianças e politicas europeias. A dimensão jusfundamental do interesse superior da criança à luz do artigo 24 da carta dos direitos fundamentais da União europeia. , 2017. 

 

 

Trabalhos publicados em eventos (resumo)

 

Neves, Helena Do Passo; MACEDO, R. F. O INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA E A PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS (CONDIM), 2017, PORTO.   O DIREITO HUMANO A SEGURANÇA: NOVOS CONTEUDOS E POLITICAS PÚBLICAS. PORTO: EDITORA PORTUCALENSE, 2017. 

 

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