António Colaço Martins Filho

colacomartins@gmail.com

 

Sobre

 

Licenciatura em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2004) -  Degree in Law

 

Pós-Graduado (2012) e Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade do Porto (2014) com dissertação subjugada ao tema: “Comissão Nacional da Verdade: incidências epistemológicas” (disponível em:  http://hdl.handle.net/10216/70560). Orientadora: Professora Doutora Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho. – Master´s Program

 

Doutorando em Ciências Jurídicas Gerais pela UMINHO (Orientadora Professora Doutora Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho) -  Doctoral Program (in course)

 

Técnico Judiciário do Tribunal Regional da Quinta Região (2003-2011)

 

Diretor de Regulação do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP (2010-2017) 

 

Administrador da Sociedade Mantenedora da Faculdade Padre Dourado – FACPED (2010-atual) 

 

Administrador da Sociedade Mantenedora da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO (2011-atual)

 

Áreas de interesse

 

Justiça de Transição

Comissões da Verdade

Direito à autodeterminação informativa

Memória Digital

 

Publicações

 

ARTIGOS CIENTÍFICOS:

MARTINS FILHO, Antônio Colaço. A SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS PORTUGUESA E A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA BRASILEIRA: ALGUMAS APROXIMAÇÕES COMPARATIVAS. REVISTA CIENTÍFICA DR, v. 2, p. 9-19, 2012.

MARTINS FILHO, Antônio Colaço. DA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Essentia (Sobral/CE), v. 12, p. 149-171, 2010.

LIVROS: 

MARTINS FILHO, Antônio Colaço. DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: incidências epistemológicas. 1. ed. Fortaleza: Imprece, 2014. v. 1. 143p .

MARTINS FILHO, Antônio Colaço. DIREITOS SOCIAIS - Uma década de justiciabilidade na jurisprudência do STF. 1. ed. Fortaleza: Imprece, 2010. v. 1. 103p .

 listagem das conferências em que apresentou comunicações, no período de 2013 até ao presente. 

“Desafios para a implantação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, no dia 25 de novembro de 2015, no auditório da Justiça Federal, Secção Judiciária do Ceará.

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