Anabela Gonçalves

Professora Auxiliar

253601818

asgoncalves@direito.uminho.pt 

 

 

Sobre

 

Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito de Coimbra.

 

Licenciada em Direito pela Universidade do Minho.

 

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, secretária do Conselho Pedagógico da ED, sendo membro integrado do Centro de Estudos em Direito da União Europeia.

 

 

 

Áreas de interesse

 

Direito Civil

 

Direito Internacional Privado

 

Processo Civil Internacional

 

Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial

 

 

 

Publicações

 

 

«Ordem Pública Positiva e Ordem Pública Negativa no Contrato de Trabalho Internacional» in Estudos em Comemoração do 10º Aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho, Universidade do Minho, Almedina, 2004, pp. 49-77.

«A evolução das regras reguladoras da competência internacional no âmbito do contrato de trabalho internacional na Convenção de Bruxelas, na Convenção de Lugano e no Regulamento 44/2201» in Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Almedina, 2005, pp. 35-66.

«Pactos de Jurisdição no contrato de trabalho internacional» in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, Vol. I, Stvdia Ivridica 95, Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, 2009, pp. 899-926.

«Breve estudo sobre o regime jurídico da inabilitação», in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 113-140.

Da responsabilidade extracontratual em Direito Internacional Privado, A mudança de paradigma, dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas, elaborada sob orientação do Professor Doutor Heinrich Ewäld Hörster e do Professor Doutor Dário Moura Vicente, defendida na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Março de 2012.

 

«A responsabilidade civil extracontratual em direito internacional privado – breve apresentação das regras gerais do Regulamento (CE) n.º 864/2007», Scientia Ivridica, n.º 329, 2012, pp. 357-390.

 

«Evolução da regulamentação europeia dos contratos de consumo internacionais celebrados por via electrónica», Scientia Ivridica, 2013, n.º 331, pp. 5-32.

 

Da responsabilidade extracontratual em Direito Internacional Privado, A mudança de paradigma, Colecção Teses, Almedina, Coimbra, 2013.

 

«The application of the Rome II Regulation on the Internet Torts», Masaryk University Journal of Law and Technology, Vol. 7, Number 1, summer 2013, pp. 35-47, indexado à Heinonline e à Scopus.

 

«Âmbito de aplicação do regulamento n.º 2201/2003 e reconhecimento de decisões em matéria matrimonial, Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 15 de Janeiro de 2013, Processo 2186/06», Cadernos de Direito Privado, n.º 44 (Outubro/Dezembro 2013), p. 37-57. 

 

«O regime jurídico do teletrabalho internacional – as regras de competência internacional», in FODERTICS II: Hacia una Justicia 2.0, Estudios sobre Derecho y Nuevas Tecnologías, Federico Bueno de Mata (coord.), Ratio Legis Ediciones, Salamanca, 2013, pp. 333-341.

 

«A deslocação ou retenção ilícitas de crianças no regulamento n.º 2201/2003 (Bruxelas II bis)», Cuadernos de Derecho Transnacional (Marzo 2014, Vol. 6, n.º 1, pp. 147-160.

 

«The application of the general rule of the Rome II Regulation on the internet torts», Masaryk University Journal of Law and Technology, Vol. 8, Number 1, summer 2014, pp. 57-68, indexado à Heinonline e à Scopus.

 

«The Rinau Case and the wrongful removal or retention of children», Unio EU Law Journal, No 0, pp. 124-146. Também em português: «O caso Rinau e a deslocação ou retenção ilícitas de crianças», Unio Unio EU Law Journal, Nº 0, pp. 124-147.

 

«E-commerce and the protection of the consumer in international contracts by the European Union law» in Los servicios en el Derecho Internacional Privado, Jornadas de la ASADIP 2014, Coord. José António Moreno Rodríguez – Cláudia Lima Marques, Grafia e Editora RJR, Porto Alegre/Asunción, 2014, pp. 709-731.

 

«O contrato de trabalho internacional no regulamento n.º 593/2008 (Roma I)» in Para Jorge Leite, Escritos Jurídico-Laborais, Vol. I, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, pp. 367-389.

 

«A revisão do regulamento Bruxelas I relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial» in Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, pp. 39-59.

 

«The Cross-Border Regulation of Online Data Privacy and the Judicial Cooperation» in Kooperation, Tagungsband des 18. Internationalen Rechtsinformatik Symposions IRIS 2015, Hrsg. Eric Schweighofer, Franz Kummer, Walter Hötzendorfer, Österreichische Computer Gesellschaft & Eric Schweighofer, 2015, pp. 487-494.

 

«A privacidade de dados na Internet através de fronteiras - alguns problemas de conflitos de leis e de jurisdições» in Temas de Direito Privado, O Direito Privado na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas, N.º 1, Coord. Maria Miguel Carvalho, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2015, pp. 11-28.

 

«The E-Commerce International Consumer Contract in the European Union», Masaryk University Journal of Law and Technology, Vol. 9, Number 1, summer 2015, pp. 5-20, indexado à Heinonline e à Scopus.

 

«Aspectos civis do rapto internacional de crianças: entre a Convenção de Haia e o Regulamento Bruxelas II bis», Cadernos de Dereito Actual, n.º 3, 2015, pp. 173-186. 

 

«The extraterritorial application of the EU Directive on data protection», The Spanish Yearbook of International Law, 19, 2015, pp. 195-209.

 

«O Contrato de Consumo Internacional Celebrado com Recurso a Meios Electrónicos no Regulamento Bruxelas I», in FODERTICS: Estudios sobre Nuevas Tecnologías y Justicia 3.0, Federico Bueno de Mata (coord.), Comares, Granada, 2014, pp. 55-64.

 

«O lugar onde ocorreu o facto danoso nos delitos online» in FODERTICS: Estudios sobre Nuevas Tecnologías y Derecho 4.0, Federico Bueno de Mata (coord.), Comares, Granada, 2015, pp. 199-207.

 

«Cooperação judiciária em matéria civil e Direito Internacional Privado» in Direito da União Europeia, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 330-291.

«A avaliação da solvabilidade na Directiva sobre o Crédito Hipotecário e o princípio do crédito responsável», Scientia Ivridica, n.º 340, 2016, pp. 113-134.

«As linhas gerais do Regulamento Europeu sobre Sucessões», Cadernos de Direito Privado, n.º 52, 2016, pp. 3-19.

«Dados pessoais de natureza genética – a base de dados genéticos para fins de identificação civil e a recolha e tratamento de dados genéticos para fins de saúde» in Liber Amicorum Manuel Simas Santos, Coord. André Piton e Ana Teresa Carneiro, Rei dos Livros, 2016, pp. 161-182. 

 

«Breves notas sobre as normas de conflitos aplicáveis aos contratos internacionais», Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 45-53.

«O Direito ao Respeito pela Vida Familiar no Rapto Internacional de Crianças», Direito na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 101-112.

«O princípio do superior interesse da criança no Regulamento Bruxelas II bis» in Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 367-381.

«A propósito de duas decisões dos tribunais portugueses sobre o contrato de trabalho internacional» in Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, Volume I, Almedina Coimbra, 2016, pp. 519-545. 

 

«El principio de la autonomía de la voluntad en los reglamentos europeos sobre derecho de familia y sucesiones», La Ley Unión Europea, n.º 40, 2016, pp. 42-64. 

 

«Jurisdição Internacional e Litispendência em Matéria de Responsabilidades Parentais no Regulamento n.º 2201/2003 (Bruxelas II bis) - Acórdão do STJ de 20.01.2016, Proc. 6987/13.6TBALM.L1.S1», Cadernos de Direito Privado, n.º 55, 2016, pp. 33-46. 

 

«A influência da jurisprudência do TJUE sobre a lei pessoal das Sociedades Comerciais» in A Transferência da Sede Societária no Espaço da União Europeia, Coord. Maria Miguel Carvalho e Paulo de Tarso Domingues, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 23-49.

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