Maria Leonor Machado Esteves

marialeonoresteves@gmail.com

 

Sobre

 

Licenciada em Direito e mestre em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

 

Doutorada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

 

Foi Juiz de Instrução Criminal (substituto) na comarca de Viseu, Portugal (1980-1985)

 

Foi Professora Convidada de Direito Penal e de Direito Processual Penal na Universidade de Macau (1991-1997) (2004-2006), no Centro de Formação Judiciária de Macau, na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (1991-1997).

 

Foi membro da delegação portuguesa à Comissão Especial das Nações Unidas, em Nova Iorque para a criação do Tribunal Internacional Penal Permanente (1997-2001)

 

Foi assessora jurídica no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça do Governo da RAEM da China (2003-2006)

 

É professora-coordenadora na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu, na área do Direito.

 

Foi bolseira do Conselho da Europa na Escola de Direito da Universidade de Louvain-la Neuve (1985), foi investigadora no Law College, DePaul University em Chicago (1999-2001).

 

É colaboradora da Revista Portuguesa de Ciência Criminal

 

 

Publicações

 

principais

 

Contributo para a interpretação do art.219° do Código Penal. O crime de omissão de auxilio, in Studia Juridica, no6, Boletim FDC, Coimbra Editora, 1994.

 

"Garanties judiciaires et possibilité de défense pendant l'arrestation et la détention provisoire dans le système juridique de Macao", in Actes des Journées de la F.I.P.P. à Macao, 21-24 octobre 1994.

 

“Criminal Procedure in Macao”, in "The right to fair trial in International and comparative Perspective", ed. By Andrew Birnes, Hong-Kong University, 1997. 

 

“O Tribunal Penal Internacional Permanente e o Mito de Sísifo”, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1998.

 

“De como o Estatuto do Tribunal Internacional Penal certifica um novo modelo de Direito Penal”, in Timor e o Direito, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 2000, e, in Revista Española de Derecho Militar, Número Extraordinario Conmemorativo y Monográfico sobre la Corte Penal Internacional, Enero-Junio, 2000.

 

“Sobre o Processo Sumaríssimo”, Scientia Jurídica, Setembro-Dezembro, 2001, Tomo L – Número 291, p. 195 e ss.

 

“Apontamento sobre o crime contra a humanidade”, in Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, Coimbra Editora, 2001, p. 71 e ss.

 

“The scope and meaning of the International Criminal Court”, Human Rights Course, Ius Gentium Conimbrigae, Working Papers, disponível in www.fd.uc.pt.

 

“Do lugar onde o Sol se levanta, um olhar sobre a criminalidade organizada”, in Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra Editora, 2003, p. 85 e ss.

 

“TPI e lei penal e processual penal portuguesa” , in, ”O Tribunal Penal internacional e a ordem jurídica portuguesa”, Obra Colectiva, Coimbra Editora, 2004.

 

“A vítima e o processo penal”, in Actas da Conferência Internacional de Processo Penal. “Os desafios do século XXI”, edição em português, chinês e inglês, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau, 2007.

 

“O modelo estrutural do processo penal de Macau – princípios que o fundamentam”, in Repertório do Direito de Macau, Ed. Fac. de Direito da Universidade de Macau, 2007.

 

“A participação central-constitutiva da vítima no processo restaurativo – uma ameaça aos fundamentos do processo penal estadual?”, in, Que Futuro para o Direito Processual Penal Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português, Coimbra Editora, 2009.

 

“Sobre o papel do direito penal no propalado “combate” ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo. O caso de Macau”, (Seminário sobre Prevenção e Repressão dos Crimes de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo), Edição em português e chinês, Tomo VI, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2011, Macau.

 

“Medidas de “combate” aos Paraísos Fiscais numa economia globalizada subordinada ao dogma liberal – um paradoxo incurável?”,in, Revista do Ministério Público, Ano 30, Out-Dez 2009, Número 120.

 

“Da necessidade de construir um “modelo geral” de responsabilidade penal dos entes colectivos no direito de Macau”, Ed. Faculdade de Direito de Macau, 2014.

 

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