Publicações

Constituição Anotada Timor Leste

Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste

 

 

 

 

Primavera Árabe

"A Primavera Árabe e o Uso da Força nas Relações Internacionais"

 

 

 

 

 

Direitos Fundamentais das pessoas surdas "Os Direitos Fundamentais das Pessoas Surdas"

 

 

 

 

 

 

 

Os multiplos de cidadania

"Os múltiplos de cidadania e os seus direitos" (JERÓNIMO, Patrícia, 2013)

 

 

 

 

 

 Carta dos Direitos Fundamentais Anotad

“[Comentário ao] Artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : diversidade cultural, religiosa e linguística” (JERÓNIMO, Patrícia, 2013)

Minorias

 

“Minorias” (JERÓNIMO, Patrícia, 2013) 

 

 

 

 

A crise e o direito público

 

"Os Direitos Sociais em cirse?" (CRORIE, benedita, 2013)

 

 

 

 Volume comemorativo

"Sobre a natureza humana e a culpa jurídico-penal: entre determinismo e livre vontade" (SILVA, Joana, 2013)

 

Carta dos Direitos Fundamentais Anotad

 “Anotação ao artigo 29.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia” (MOREIRA, Teresa, 2013)

 

Data Protection Work

 

 

"Data Protection at work: the worker’s privacy and the use of online social networks in hiring decisions” (MOREIRA, Teresa, 2013)

 

Igualdade e não descriminação

 

 “Igualdade e Não Discriminação – Estudos de Direito do Trabalho”, (MOREIRA, Teresa, 2013)

Minorias

 

"Asilo" (OLIVEIRA, Andreia, 2013)

 

 

 

 

textos de direito internacional

 

"Textos de Direito Internacional" (PEREIRA, Maria)

 

 

 

Direitos-humanos-e-sua-efetivacao-na-era-da-transnacionalidade-debate-luso-brasileiro-596345 M2

 

“Comunicações Electrónicas e Direitos Humanos: o perigo do “homo conectus” (ANDRADE, Francisco, 2012)

 

 ação popular

 

"A ação popular revisitada" (CALHEIROS, Maria, 2012)

 

 

 

 

 estudos em homenagem heinrich horster

 

“Algumas notas em torno do regime jurídico do apadrinhamento civil” (DIAS, Cristina, 2012)